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Política

STF foi protagonista na restrição do uso das redes sociais para ‘articulação de golpe’, diz Barroso

Em painel remoto no Web Summit 2025, o ministro disse que a Corte foi ‘resistência à utilização das plataformas digitais com o ímpeto destrutivo das instituições’

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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante uma sessão plenária - 23/4/2025 | Foto: Ton Molina/Fotoarea/Estadão Contéudo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, na última terça-feira, 29, que a Corte teve um papel central na contenção do uso das redes sociais para a articulação de um golpe de Estado no Brasil. 

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Durante sua participação no Web Summit 2025, evento de tecnologia realizado no Rio de Janeiro, Barroso, que participou remotamente do painel, disse que houve uma batalha no país contra o “extremismo” e a “tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito”. Ele mencionou a moderação das plataformas digitais e a suspensão da rede social X.

“O Supremo teve um pouco o protagonismo, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, de oferecer resistência à utilização das plataformas digitais com o ímpeto destrutivo das instituições e para a preparação de um golpe de Estado, como aparentemente se vem desvelando”, falou o ministro, conforme reportado pelo jornal Valor Econômico.

O STF aceitou por unanimidade a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por uma suposta tentativa de golpe em 2022. A ação penal pode resultar em penas de até 43 anos de prisão.

Barroso quer evitar “excessos” de liberdade de expressão

Barroso afirmou que a suspensão do X não teve motivações políticas, mas foi baseada na legislação. “A suspensão se deveu ao fato de que o X retirou o seu representante legal do Brasil precisamente para não receber as comunicações judiciais”, justifica. “A legislação brasileira é clara: se não tem representação no Brasil, não pode operar.”

O ministro disse ainda que a moderação nas redes sociais deve ser feita com “equilíbrio e proporcionalidade”. Ele falou sobre a “fundamentalidade da liberdade de expressão”, mas também defendeu a necessidade de limites, para evitar excessos. 

“É preciso preservá-la na maior intensidade possível, mas é preciso evitar também que o mundo desabe num abismo de incivilidade, com a destruição das instituições e violações dos direitos fundamentais”, defendeu. “Há um ponto de equilíbrio muito importante e delicado, que o mundo inteiro está procurando atingir e que eu acho que conseguimos satisfatoriamente implementá-lo até agora.”

5 comentários
  1. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    Ele se orientou com o João de Deus antes agir…

  2. ANTONIO MARCOS MARTINS DE ANDRADE
    ANTONIO MARCOS MARTINS DE ANDRADE

    STF canhoto. Agiu para impedir a direita de mandar no País. STF oligarca , amador e com traços de ditador, sem falar que as decisões foram na sua maioria inconstitucionais e fora do escopo

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