O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, nesta quarta-feira, 13, a escolha do ministro Edson Fachin para a presidência do tribunal. A votação segue o rito tradicional de indicar o magistrado mais antigo que ainda não exerceu o comando da Corte.
Fachin vai suceder a Luís Roberto Barroso e permanecerá no cargo até 2027. Nesse sentido, o magistrado tomará posse em 29 de setembro, conduzindo o STF durante as eleições presidenciais de 2026.
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O vice-presidente será Alexandre de Moraes. Essa escolha também será ratificada na mesma sessão, por meio de voto secreto, como determina o regimento interno do STF.
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Indicado por Dilma Rousseff em 2015, Fachin presidiu o Tribunal Superior Eleitoral em 2022. Na ocasião, ele rejeitou a proposta do voto impresso e abriu espaço para ações contra a divulgação de fake news.
Integrantes do STF acreditam que, apesar do perfil discreto, o novo presidente seguirá com uma atuação firme na defesa da instituição, sobretudo no período eleitoral.
Nesta terça-feira, 12, durante evento no Conselho Nacional de Justiça, Fachin alertou para “tentativas de erosão democráticas”, argumentando sobre a “independência judicial” na América Latina.
“Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democráticas e com ataques à independência judicial na América”, disse o próximo presidente do Supremo. “É aí que se situam essas próprias tentativas de enfraquecimento da convenção e das decisões da Corte Interamericana.”
Ele defendeu o cumprimento, pelo Brasil, dos tratados internacionais de direitos humanos. Desta forma, citou a necessidade de harmonizar a legislação nacional com normas internacionais.
As declarações ocorreram em meio à repercussão negativa de decisões do STF no cenário internacional. Autoridades e parlamentares dos Estados Unidos têm criticado a Corte, especialmente depois de o governo norte-americano incluir Moraes em uma lista de sanções da Lei Magnitsky.
Reconfiguração interna no STF
A sucessão no comando do STF também trará mudanças nas turmas de julgamento. Barroso passará a integrar a 2ª Turma, ocupando a vaga deixada por Fachin. Esse colegiado ainda analisa processos da Operação Lava Jato e conta com a presença de Gilmar Mendes, com quem Barroso já protagonizou embates públicos.
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Antes de assumir a presidência, Barroso integrava a 1ª Turma, responsável por ações ligadas à chamada “trama golpista”. Um retorno a esse grupo dependeria da saída de ministros como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino ou Luiz Fux — cenário que magistrados consideram improvável.
O “canetada” então é o escolhido. Polarizou? Só se for do frio polar que está no ar.
Mudarão os mosquitos..
Mudam as moscas, mas a m…. continua a mesma.
Faz parte para ser educado do consorcio, esse descondenou o ladrao causando esses males para o Brasil
Tentará passar o pano, colocar Pinho Sol , colocar o tapete por cima das sujeiras e dejetos das injustiças e parcialidades. Será contido, para passar a impressão de seriedade e retidão. Mas foi este dito cujo que soltou Lula e deixou para o Toffolli finalizar a Lava Jato
Stf elege ou indica?
Chorume por lixo !!!!