A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 21, pela reabertura da investigação que apura o envolvimento do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, na suposta trama golpista. A decisão foi tomada por 4 votos a 1, em consonância ao voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Com a decisão, a Polícia Federal (PF) deverá retomar as apurações sobre possíveis crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Valdemar havia sido indiciado no inquérito que investiga a suposta articulação para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder depois das eleições de 2022, mas não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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O julgamento ocorreu no contexto da análise do chamado núcleo 4 da trama, grupo identificado pela acusação como responsável por disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. Segundo o Ministério Público, os sete integrantes do núcleo atuaram para difundir informações falsas e coordenar ataques a adversários políticos.
Durante a sessão, Moraes afirmou que a retomada das investigações sobre Valdemar é necessária diante das provas apresentadas. Ele argumentou que os elementos reunidos na ação penal que condenou os réus do núcleo 4 sejam anexados ao inquérito sobre o dirigente partidário.
Valdemar na mira do STF
Entre os réus condenados, está o engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL). Rocha foi contratado pelo PL para elaborar um relatório técnico depois do primeiro turno das eleições de 2022. O documento, encomendado por Valdemar, identificava falhas técnicas em parte das urnas eletrônicas e serviu de base para uma ação apresentada pela legenda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tentativa de contestar o resultado do pleito.
Para Moraes, o engenheiro tinha consciência de que as informações incluídas no relatório eram falsas “e produziu o documento para conferir legitimidade técnica aos ataques do grupo criminoso contra o processo eleitoral”, afirmou o ministro durante o julgamento.
O relatório foi apresentado ao TSE pelo próprio Valdemar. À época, Moraes, que presidia a Corte Eleitoral, rejeitou a ação e aplicou multa milionária ao partido. “Uma das coisas mais bizarras talvez que a Justiça Eleitoral tenha recebido desde sua criação”, declarou o ministro.
Com o voto de Moraes e a maioria formada na 1ª Turma, o Supremo determinou que os autos e as provas relacionadas à condenação de Rocha sejam encaminhados para reabrir o inquérito contra Valdemar.
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Isso é chantagem judiciária , enquanto Moraes não for pra cadeia 🇺🇲, isso não acaba