publicidade
Política

STF condena, e militar deverá ser expulso da Marinha

Moraes determina 14 anos de prisão a suboficial por participar de manifestações no 8/1

O subofocial da Marinha Braga Caldas: perda de carreira militar e bens bloqueados pela justiça | Foto: Reprodução/Redes sociais
O subofocial da Marinha Braga Caldas: perda de carreira militar e bens bloqueados pela justiça | Foto: Reprodução/Redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou para a Marinha um despacho informando sobre a condenação de um de seus militares. 

O ofício refere-se especificamente ao suboficial Marco Antônio Braga Caldas, cuja sentença é de 14 anos de prisão por envolvimento nas manifestações de 8 de janeiro de 2023. 

Receba nossas atualizações

Decisão do STF extingue carreira 

Com isso, Caldas deve ser o primeiro militar a ser expulso das Forças Armadas em razão do ataque às sedes dos Três Poderes. Conforme o Código Penal Militar, “a condenação de praça a pena privativa de liberdade, por tempo superior a dois anos, importa sua exclusão das Forças Armadas”.

Com a certidão de Trânsito em Julgado, a força naval, por lei, deverá iniciar o processo de exclusão do militar de seus quadros. Caldas, que atualmente está na reserva remunerada, deve deixar de ser militar, perdendo todos os direitos que conquistou durante a carreira, inclusive a graduação de suboficial.

Apesar disso, o salário dele continuará sendo pago a seus dependentes. Isso se deve à “morte ficta”, situação em que a pessoa torna-se ilegítima para a força militar, mas a família passa a ter os direitos.

O militar também enfrenta o bloqueio de bens e valores. Medida que, de acordo com o STF, visa a compensação dos prejuízos ao patrimônio público.

+ Leia mais notícias de Política na Oeste

6 comentários
  1. CARLOS GUEDES
    CARLOS GUEDES

    Enquanto isso o comandante da marinha calado e – pelo seu silêncio – se revelando com um almirante de merda.
    O STM, até recentemente presidido por um brigadeiro de merda, pois aceitou calado todas as arbitrariedades do psicopata do STF, está agora sob o comando de uma juíza, que está também claramente conivente com o estupro da Constituição e das Leis Brasileiras, inclusive as Leis Militares cuja defesa é responsabilidade dela.

  2. OTNIP M. IAVI
    OTNIP M. IAVI

    Carta de um Brigadeiro
    Nunca mais se diga que nossas Forças Armadas nunca perderam uma guerra!
    Hoje perdemos a maior delas!
    Perdemos nossa Coragem!
    Perdemos nossa Honra!
    Perdemos nossa Lealdade!
    Não cumprimos com o nosso Dever!
    Perdemos a nossa Pátria!
    Eu estou com vergonha de ser militar!
    Vergonha de ver que tudo aquilo pelo qual jurei, trabalhei e lutei, foi traído por militares fracos, desleais e covardes, que fugiram do combate, preferindo apoiar quem sempre nos agrediu, sempre nos desrespeitou, sempre nos humilhou e sempre se vangloriou disso, e que ainda brada por aí que não nos quer em sua escolta, por não confiar nos militares das Forças Armadas, e que estas devem ser “colocadas em seu devido lugar”.
    Militares que traíram seu próprio povo, que clamou pela nossa ajuda e que não foi atendido, por estarem os militares da ativa preocupados somente com o seu umbigo, e não com o povo a quem juraram proteger!
    Fomos reduzidos a pó. Viramos farelo.
    Seremos atacados cruelmente e, se reagirmos somente depois disso, estaremos fazendo apenas em causa própria, o que só irá piorar ainda mais as coisas.
    Joguem todas as nossas canções no lixo!
    A partir de hoje, só representam mentiras!
    Como disse Churchill:
    “Entre a guerra e a vergonha, escolhemos a vergonha.”
    E agora teremos a vergonha e a guerra que se seguirá inevitavelmente.
    A guerra seguirá com o povo, com os indígenas, com os caminhoneiros, com o Agronegócio. Todos verão os militares como traidores.
    Segmentos militares certamente os apoiarão. Eu inclusive.
    Generais não serão mais representantes de suas tropas.
    Perderão o respeito dos honestos.
    As tropas se insubordinarão, e com toda razão.
    Os generais pagarão caro por essa deslealdade.
    Esconderam sua covardia, dizendo não ter havido fraude nas urnas.
    Oras! O Exército é que não conseguiu identificar a fraude!
    Mas outros, civis, conseguiram!
    A vaidade prevaleceu no Exército e no seu Centro de Guerra Cibernética. Não foram, mais uma vez, humildes o suficiente para reconhecer suas falhas. Prevaleceu o marketing e a defesa de sua imagem. Perderam, Manés!
    E o que dizer da parcialidade escancarada do TSE e do STF, que além de privilegiarem um candidato, acabam por prender inconstitucionalmente políticos, jornalistas, indígenas, humoristas e mesmo pessoas comuns, simplesmente por apoiar temas de direita, sem sequer lhes informar o crime cometido ou oportunidade de defesa? Isso não conta? Isso não aconteceu?
    E a intromissão em assuntos do Executivo e do Legislativo?
    Isso também não aconteceu?
    Onde está a defesa dos poderes constitucionais?
    Onde estão aqueles que bradaram que não bateriam continência a um ladrão?
    Será que os generais são incapazes de enxergar que, validando esta eleição, mesmo com o descumprimento de ordem de entrega dos códigos-fonte, valida-se também esse mesmo método, não só para todas as próximas eleições, para o que quer que seja, perpetuando a bandidagem no poder, assim como corrompendo futuros plebiscitos e decisões populares para aprovar/reprovar qualquer grande projeto de interesse da criminalidade?
    NÃO HAVERÁ MAIS ELEIÇÕES HONESTAS!
    A bandidagem governará impune, e as Forças Armadas, assim como já ocorre com a Polícia Federal, serão vistas como cães de guarda que asseguram o governo ditatorial.
    O povo nunca perdoou os traidores nem os burros.
    Não vai ser agora que irão.
    Ah, sim, generais:
    Entrarão para a História!
    Pela mesma porta que entrou Calabar.
    QUE VERGONHA!
    Assina:
    Brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini

  3. Jorge Fernandes
    Jorge Fernandes

    Os comandados sendo perseguidos por conta da subserviência interesseira dos comandantes …. tempos sombrios

  4. MIGUEL ALEXANDRE
    MIGUEL ALEXANDRE

    E os verdadeiros bandidos livres … Que Justiça é essa?

Canal Oeste
Nossos colunistas
J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
Augusto Nunes
Ana Paula Henkel
Guilherme Fiuza
Rodrigo Constantino
Alexandre Garcia
Antonio Cabrera
Eugênio Esber
Eugênio Esber
Evaristo de Miranda
Flávio Gordon
Roberto Motta
Miriam Sanger
Adalberto Piotto
Frank Furedi, da Spiked
Jeffrey A. Tucker.
Theodore Dalrymple
Flavio Morgenstern
Ubiratan Jorge Iorio
publicidade
Background
NEWSLETTER
Cadastre-se e receba nossas newsletter com matérias exclusivas toda semana
Background
TELEGRAM
Cadastre-se e receba nossas newsletter com matérias exclusivas toda semana
publicidade
Background
Assine a Revista Oeste
Seja um dos brasileiros que acreditam que o bom jornalismo transforma um país.