Na tarde desta quinta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. A condenação se dá, em geral, pelos crimes de formação de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e dano ao patrimônio tombado.
A maioria pela condenação se formou graças ao voto da ministra Cármen Lúcia. Ela teve o mesmo entendimento do relator do processo, Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino. O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF, que contou com voto divergente de Luiz Fux. O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, ainda não votou.
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A maioria dos ministros entendeu que o ex-presidente incitou atos contra as instituições e atentou contra o processo eleitoral. Ao fazer aparte durante a leitura de Cármen, Moraes afirmou, mais de uma vez, que Bolsonaro foi o “chefe” da suposta tentativa de golpe.
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Com a decisão, o ex-presidente perde os direitos políticos. Ele também terá de pagar multa (valor ainda não estipulado) e cumprirá prisão em regime aberto, fechado ou outro efeito — a dosimetria da pena ainda será definida.
Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão. No meio político, a condenação é vista como um marco para o futuro da direita no Brasil. A mando de Moraes, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto.
Os outros condenados no julgamento de Bolsonaro no STF
Com o voto de Cármen Lúcia, a 1ª Turma do STF formou maioria para condenar, além do ex-presidente, seis integrantes do governo Bolsonaro pelos mesmos cinco crimes:
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República (é o delator do processo);
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente da República nas eleições de 2022 pelo Partido Liberal (PL).
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) é o único a responder por três dos cinco crimes listados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Por decisão da Câmara dos Deputados, ele, que foi o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência durante o governo Bolsonaro, deixou de ser réu por dano qualificado e deterioração de patrimônio público. Com o voto de Cármen Lúcia, ele já tem maioria para ser condenado pelos outros três crimes.
De acordo com a denúncia da PGR, os oito réus — que agora se tornam condenados aos olhos do STF — formariam o chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista.
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O voto do supremo e uma nota só, acompanho o voto do digníssimo relator, um monte de Marias vai com as outras.
Primeiro dizer que essa sozia do Beto Carnero e simplesmente ridicula e segundo como confiar na justiça brasileira depois dessa aberracao.
Quando tem um voto contra em um caso muito grave é pq algumas coisas não está bem no STF, alguma coisa cheira mal.
Não houve tentativa de golpe. Mas um está se desenrolando diante dos nossos olhos…
Pelos costumeiros elogios que essa senhora ministra – ministra somente, frise-se, pois nunca foi juíza em época alguma da sua precária e medíocre vida jurídica – sempre dirigiu ao eminente “constitucionalista” Alexandre de Moraes rasgados elogios e hoje mais uma vez o fez, ao declarar importante relevo ao relator pelas suas absurdas afirmações.
Carmem Lúcia mais uma vez apoiando Moraes em suas decisões arbitrárias , até parece que eles pensa iguais.
La se vai o cartão de crédito da bruxa…
MULHER SEMPRE FOI UMA SOMBRA .. E VAI PASSAR O RESTO DA SUA EXISTENCIA MEDIOCRE NO ESQUECIMENTO !
Espero que a MAGNITSKY torne o resto da sua vida medíocre em um tormento…
Segue a FARSA! Em um Supremo Tribunal Farsante, com Fake Judge e seus Blue Caps!
Esta mulher está enquadrada no rol das piores do país, a exemplo de Dilma, Janja, Macae, Érika, Anielle e outras desgraças que só representam a esquerdopata
Mais uma para o panteão da estupidez, do nenhum saber jurídico e da absoluta mediocridade sempre revelada. Meus pêsames “excelentíssima”, se é que merece!