Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma queixa-crime da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, por supostos delitos praticados na condução das medidas contra a pandemia de covid-19. O julgamento no Plenário Virtual do STF foi encerrado à meia-noite de sexta-feira 10.
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que não havia justa causa para a medida, porque o titular da ação penal — o Ministério Público — já havia adotado as medidas para apurar eventuais irregularidades do ex-presidente. Além disso, a associação não preenchia os requisitos legais para ser autora da queixa-crime.
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Na medida, ajuizada em abril de 2022, a entidade afirmou que Bolsonaro praticou vários crimes, incluindo perigo para a vida ou a saúde de outrem; subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento; epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas e prevaricação.
O ministro Edson Fachin, que apresentou um voto de divergência, afirmou que com a saída de Bolsonaro do cargo, o STF não tem mais competência para julgar os casos relacionados a ele. “A necessidade de realização de diligências para apuração mais acurada acerca de eventual ausência de inércia pelo Ministério Público é medida incompatível com a excepcionalidade da prorrogação da competência deste Tribunal, e devem ser processadas no juízo competente”, escreveu.
Votou com Fachin a ministra Cármen Lúcia. Os outros oito ministros acompanharam Barroso. Com a decisão, a queixa-crime foi arquivada.
Em março, o ministro Dias Toffoli determinou a extinção de duas investigações contra Bolsonaro, abertas a partir de pedidos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
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A Gazela deve estar saracoteando de ódio. Aliás, ela anda meio sumida cerrado.
São ações sem fundamentação jurídica, sempre foram, mas, serviu para gerar manchetes nas imprensa militante. Mesmo o resultado sendo o que já era esperado, o objetivo foi alcançado. Desgastaram o máximo que puderam o Bolsonaro, mesmo sem culpa. Tudo isto, fez e faz parte da estratégia de desgaste político para o ex-presidente. E eles continuam gerando manchetes, para reverberar algo que não se sustenta, mas, isso é o que eles querem. Demonizar ao que elegeram como bode expiatório para tirar do foco o fiasco do governo atual.
Os esquerdistas vivem falando que Bolsonaro matou 700 mil pessoas.
Como se só tivesse morrido pessoas no Brasil.
Mas, o verdadeiro culpado – a esquerda e a midia nem toca no nome.
O culapado dessas milhões de mortes é o governo chinês que escondeu o “vazamento” do virus por três meses.
Tudo poderia ter sido evitado.
Mas, a ONU vai ficar quetinha.
que baita vigarice ou litigância de má fé essa patacoada da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) – imagino que os filiados a essa associação tenham um QI abaixo de 10.