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Política

STF adia julgamento que pode permitir uso de banheiros femininos por trans

Caso de repercussão geral ainda não tem data para análise

trans banheiro feminino
A decisão ocorreu poucos dias depois de o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, citar a desaprovação do trabalho dos juízes da Corte, por parte dos brasileiros, que chega a quase 50% dos entrevistados | Foto: John Arehart/Shutterstock

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que pode permitir o uso de banheiros femininos por pessoas trans.

Previsto para ser analisado na quarta-feira 29, o caso foi retirado de pauta, sem data para apreciação.

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Em virtude de o assunto ser de repercussão geral, a decisão dos ministros vai se tornar um “norte” para situações semelhantes.

A decisão ocorreu poucos dias depois de o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, citar a desaprovação do trabalho dos juízes da Corte, por parte dos brasileiros, que chega a quase 50% dos entrevistados.

Caso de trans em banheiros femininos a ser decidido pelo STF

stf
Sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário — 01/02/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

A ação a ser discutida diz respeito a uma pessoa trans impedida de usar o toalete para mulheres em um shopping de Santa Catarina.

Conforme a defesa, o trans passou por uma “situação vexatória” durante abordagem de um segurança.

Desde o início do julgamento, que começou em 2014, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram para que trans possam usar banheiros femininos. O julgamento acabou suspenso, no ano seguinte, após um pedido de vista de Luiz Fux.

“Os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público”, argumentou Barroso, que é o relator do caso.

São partes interessadas no caso o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais.

Leia também: “Estudante grava partes íntimas de alunas em banheiro unissex e é preso”

5 comentários
  1. Ed Camargo
    Ed Camargo

    O filósofo grego Parmênides ensinou que as únicas coisas que são reais são as que nunca mudam… e um outro filósofo grego, Heráclito ensinou que tudo muda. Se você sobrepor as duas visões, obterá este resultado: nada é real. Vivemos em um pesadelo onde homens mentalmente se tornam mulheres e mulheres são homens. Tudo virou uma cornucópia da ponga da mironga do caburete.

  2. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Como um negocio desses para ser resolvido por delegacia de policia vai parar no STF? Mais ainda, com esses dois militantes petistas votando pela permissão de uso do banheiro feminino por trans grandalhões? Faz logo um banheiro para o sexo TRANS, e sossega a lombriga desse supremo.

  3. R Fortes
    R Fortes

    O Brasileiro não tem sequer um dia de paz sem essa quadrilha dando chiliques nas manchetes.
    Aguardo o momento em que estarão nas páginas policiais como pacientes.

  4. Mario Hugo Ladeira Filho
    Mario Hugo Ladeira Filho

    O pinto pode der uma arma perigosa.
    Não pode entrar em banheiro feminino.
    Não é o STF quem decide.
    É a maioria do povo brasileiro, através dos seus representantes.

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