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Política

Sóstenes, sobre cassação da Zambelli por Moraes: ‘Abuso absoluto de poder’

Líder do PL diz que ministro ‘usurpa a vontade popular’ ao anular votação da Câmara; decisão impõe posse imediata de suplente

Deputado Sóstenes Cavalcante durante coletiva a imprensa no salão verde da Câmara dos Deputados | Foto Lula Marques/ Agência Brasil

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a deliberação da Câmara dos Deputados e determinou a cassação imediata de Carla Zambelli (PL-SP), provocou forte reação no bloco de oposição. 

+ Moraes anula decisão da Câmara e determina cassação de Zambelli

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O discurso mais duro veio do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, que classificou o ato como “abuso absoluto de poder” e acusou Moraes de violar a soberania do Parlamento.

“O ditador psicopata que hoje manda nos três Poderes voltou a atacar”, declarou o líder. “Quando um ministro anula a decisão soberana da Câmara e derruba o voto popular, isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder.”

+ Sem votos para aprovar a cassação, processo de Zambelli é arquivado

carla zambelli
A deputada federal Carla Zambelli, na Câmara, pouco depois da operação da PF em seu gabinete – 02/08/2023 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

Sóstenes ainda afirmou que a medida reabre um debate sobre limites institucionais: “Um homem passando por cima do Parlamento e da vontade do povo”. “Isso fere a democracia no seu coração. Se o sistema não gosta do eleito, ele tenta destruí-lo no tapetão.”

“Mas não aceitaremos viver sob medo”, disse. “O Parlamento não será reduzido a enfeite. Vamos resistir no plenário, nas comissões e diante da nação. O poder pertence ao povo brasileiro, não a um ministro que age como dono da República.”

A decisão do STF sobre de Zambelli

A ordem de Moraes foi publicada na manhã desta quinta-feira, 11. Ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, dê posse ao suplente de Zambelli no prazo de 48 horas, afirmando que a votação do plenário que manteve a deputada no cargo foi “nula” e violou o artigo 55 da Constituição, que prevê perda automática do mandato em caso de condenação criminal definitiva.

A deputada foi condenada a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por participação na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com trânsito em julgado em 7 de junho. Para o ministro, caberia à Mesa Diretora apenas declarar a vacância, sem margem para decisão política.

Moraes citou precedentes como a AP 470 (Mensalão), além de mandados de segurança que consolidaram o entendimento de que o mandato é extinto automaticamente quando a pena excede o restante do período legislativo.

7 comentários
  1. PCC
    PCC

    E sabe o que essa oposição fajuta vai fazer? Nada. Absolutamente nada. Vão ficar igual rato chiando pelos cantos do congresso que é o que sabem fazer.

  2. Mario Jorge Sampaio
    Mario Jorge Sampaio

    Não creio que haja políticos tão covardes e ordinários assim em outros países.. que vergonha sinto desses indivíduos…

  3. Daniel BG
    Daniel BG

    Só falta ser divulgado o tempo de prisão para Moraes que ele sai ainda hoje do cargo que desonra.

  4. Joao Batista Martins
    Joao Batista Martins

    Alexandre de Moraes não é psicopata, apenas percebeu que no Brasil não há autoridade com coragem moral pra combatê-lo

  5. José grossi filho
    José grossi filho

    Infelizmente a maioria tem rabo muito preso , lamentável

  6. Jorge Augusto Santos
    Jorge Augusto Santos

    O psicopata não tem limites , não homem no congresso que enfrente esse mal eco careca?

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