Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) protocolaram um pedido de impeachment da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. Ela faltou com o decoro exigido pelo cargo chamar brasileiros de “tiranos”, afirmam os congressistas.
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Com fundamento na Lei dos Crimes de Responsabilidade — Lei 1.079/1950 —, os parlamentares afirmam que Cármen agiu de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo que ocupa.
“As atitudes recentes da ministra configuram, na nossa avaliação, um ataque direto à liberdade de expressão — um direito constitucional inviolável”, afirmou Girão, em uma postagem no X. “Ao defender restrições generalizadas a manifestações na internet, tratando 213 MILHÕES brasileiros como ‘tiranos’, a ministra incorre num discurso intimidador, que viola os artigos 5º, IV e IX da Constituição.”
Cármen fez a declaração sobre os “tiranos” em 26 de junho, durante a votação do STF que julgou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Ela declarou: “A grande dificuldade está aí: censura é proibida constitucionalmente, eticamente, moralmente, e eu diria até espiritualmente. Mas também não se pode permitir que estejamos numa ágora em que haja 213 milhões de pequenos tiranos soberanos. E soberano aqui é o Direito brasileiro. É preciso cumprir as regras para que a gente consiga uma convivência que, se não for em paz, tenha pelo menos um pingo de sossego. É isso que estamos buscando aqui: esse equilíbrio dificílimo”.
Cármen Lúcia votou a favor de censura prévia
Eles também citam a decisão da ministra de votar a favor da censura prévia ao documentário Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro?, da Brasil Paralelo, nas eleições de 2022 e de desmonetizar o canal da produtora no YouTube.
Cármen Lúcia “cometeu, na prática, um ato de CENSURA prévia, ferindo frontalmente o direito à livre manifestação cultural, artística e de pensamento”, continuou Girão. “Chega de ABUSOS! O Senado tem o dever constitucional de frear qualquer Poder que ultrapasse seus limites.”
Há uma semana, Malta e Girão protocolaram um pedido de impeachment de Gilmar Mendes. Ao longo dos últimos anos, dezenas de pedidos de cassação de ministros do STF foram protocolados no Senado, mas, todos foram engavetados.
Pode parecer pouco mas é mais um tijolo na parede da verdade! Obrigado senhores senadores!
Essa ministra é tão fraca e desclassificada que nem merece que se perca tempo com ela, a não ser que se vá indicá-la para madre superiora de convento mequetrefe de ponta de esquina. Mirem em alvos mais nobres e valiosos para de fato melhorar o nosso país e deixem essa mal amada no seu gueto.
Essa senhora não merece não tem bagagem para vestir a toga do STF. Nuvem negra nos céus do Brasil ⚖️😩🫣👺🇧🇷😢
Bruxa feia e muito mal amada. Que o azedume a consuma!
Quem apresenta pedidos de impeachment de ministros do STF demonstra que não é omisso, que merece bem o cargo de Senador da República. Omisso é o senador que é presidente do Senado pela segunda vez, um cara que tem rabo preso e não quer se complicar e nem quer sua família na mesma situação. Os ministros do STF que agem à margem da Constituição e das Leis, podem dormir tranquilos que o alcolumbre vela por eles.
“Protocolos como este” só cabem aos que nos chamam de “traidores”? Aos que nos chamam de “manés”, aos que elogiam “modelos chineses”, aos que nos “tolhem a liberdade de expressão” nas RS’s, aos que determinam a prisão de “golpistas desarmados” não caberiam protocolos – em muito, anteriores a este?!
Esse cara é o verdadeiro porteiro de prostíbulo vendendo seu negócio…
Pombo petista sectário imbecil.
O porquinho corrupto chefe da quadrilha ,dentro desse chiqueiro , só olha pro cocho dele…
Vocês acreditam que esse párea vai fazer algo ?
O senado hoje tem talvez 10 senadores de fato , de resto corporativismo e parasitagem é o que manda.
Como disse a filósofa Hanna Arendt.. VIVEMOS TEMPOS SOMBRIOS, ONDE AS PIORES PESSOAS PERDERAM O MEDO E AS MELHORES PERDERAM A ESPERANÇA !
Não esperamos nada deste Senado
A lei Magnitsky é muito melhor.
Não se gasta pólvora em chimango, concentrem-se no alvo.
Vá se arrumar para “buatar” com sua diva Érica Bucho! ESTRUME DE ESQUERDA!
Lugar de demente e capincionista é no curral da tua mãe!
Quero ver se vão ter culhão para terminarem esta palhaçada, pois pelos menos seis já deveriam ter voado dali!
O Brasil sempre terá o lado bem. Portanto, esquerdalha, ainda existe esperança contra o inferno que vocês criaram.
a gente sabe que o Alcolumbre faz parte da comunidade.