Senadores da oposição pediram ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que inicie a inspeção carcerária no Brasil, anunciada para agosto, com uma visita aos presídios de Brasília — a Papuda e a prisão feminina Colmeia — onde estão os mais de 200 presos pelos atos do 8 de janeiro.
Advogados e defensores públicos denunciam a supressão sistemática de direitos dessas pessoas, cujo prazo da prisão preventiva já se exauriu, além de outras irregularidades processuais, que se constituem como grave violação de direitos fundamentais.
Em uma postagem no Twitter, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lembra que no anúncio oficial da inspeção batizada de Caravana dos Direitos Humanos, o ministério de Almeida afirmou que o objetivo era combater violações de direitos humanos. “Vou sugerir, via ofício, que, caso o Silvio Almeida ainda seja o ministro dos Direitos Humanos em agosto, comece as visitas pelos presídios da Papuda e Colmeia, aqui no DF”, escreveu.
Nessas unidades, disse a senadora, o ministro “vai encontrar centenas de pessoas presas ilegalmente, de forma arbitrária e em clara violação aos direitos humanos que ele diz defender”.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) avisou que irá pedir também de forma oficial a Silvio Almeida que considere os detentos do 8 de janeiro em sua caravana. “Espero que o ministro não tenha visão seletiva sobre as desumanidades em presídios, abandonando os cidadãos brasileiros na Papuda e na Colmeia”, disse Girão ao jornal Gazeta do Povo.
Parlamentares foram à ONU contra violações a presos do 8 de janeiro
Girão e outros parlamentares levaram ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) uma denúncia sobre as prisões decorrentes do 8 de janeiro. O documento de deputados e senadores relata diversos abusos que teriam sido cometidos contra os presos.
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Da denúncia, consta uma menção ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, por intermédio do ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos, “ignora” os pedidos de liberdade provisória, além do acesso aos autos do processo, às imagens das sedes dos Três Poderes, à avaliação de junta médica e à prisão domiciliar em decorrência de comorbidades.
Durante audiência pública realizada na comissão de segurança pública (CSP) do Senado, em 13 de julho, familiares e advogados de presos nos dias 8 e 9 de janeiro em razão dos protestos na Praça dos Três Poderes fizeram denúncias que envolvem a violação dos direitos fundamentais e do devido processo legal no país.
Leia também: Os presos de 8 de janeiro, artigo de Ives Granda Martins, publicado na Edição 154 da Revista Oeste.
