O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira, 7, para pedir a apuração da conduta do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus no processo que envolve o Banco Master.
Vieira classifica a atuação de Jhonatan como “absolutamente inconstitucional” e avalia que a postura coloca em risco “a credibilidade do Banco Central e do sistema financeiro nacional”.
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A representação ocorre em meio à atuação do TCU sobre a liquidação extrajudicial do Master, decretada pelo Banco Central em novembro. Jhonatan é relator do caso no tribunal e determinou a realização de uma inspeção no BC para analisar documentos relacionados ao processo de liquidação.
De acordo com despacho do relator, a medida tem como objetivo verificar a “regularidade do processo decisório” do BC, com a reconstrução do “caminho das decisões” adotadas, além da avaliação sobre motivação, coerência e proporcionalidade das medidas. O ministro afirmou que a inspeção foi determinada em caráter de urgência e não busca substituir o juízo técnico da autarquia, mas examinar se o procedimento foi conduzido de forma adequada.
Senador critica atuação de ministro no caso Master
Em sua decisão, Jhonatan também não descartou a adoção de medida cautelar para evitar a dilapidação do patrimônio do banco durante a liquidação. Segundo o relator, atos praticados nesse período podem ter “potencial de difícil reversão” e reduzir a utilidade de um eventual pronunciamento final do TCU.
A determinação de inspeção gerou reação do BC, que apresentou recurso contra a decisão monocrática do relator. A autarquia argumenta que inspeções em órgãos federais dependem de deliberação colegiada do tribunal. Depois do recurso, Jhonatan passou a preparar um novo despacho e sugeriu que pode recuar da medida ao menos durante o período de recesso do TCU.
Além da inspeção, o relator sugeriu que pode anular a decisão do BC que liquidou o Master. Em outro despacho, ele determinou apuração mais aprofundada sobre os fundamentos técnicos da medida, como a análise do perfil de investidores institucionais e do risco de desagregação de ativos que possa comprometer o valor da massa liquidanda.
Jhonatan afirmou que a inspeção poderá mapear, “quando pertinente e sob sigilo”, exposições relevantes de investidores institucionais e avaliar se alternativas menos drásticas à liquidação foram consideradas. O ministro também criticou uma nota técnica enviada pelo BC ao TCU, ao afirmar que o documento carece de prova documental suficiente, o que motivou o pedido de acesso direto a documentos internos da autarquia.
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Esses tais senadores já estão enchendo o saco dos brasileiros com tanto blá blá blá.
Constitucionalmente, são os guardiões da república, mas se comportam com uma covardia extrema…
É uma república toda corrompida. O Brasil se tornou um câncer em metástase.