O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) defendeu que o Senado Federal assuma um papel mais ativo de fiscalização sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e indicou o impeachment como instrumento possível de controle político-institucional diante do que classifica como omissão interna da Corte.
“Entre a transparência e o espírito de corpo o STF escolheu acobertar as condutas escandalosas de Toffoli e Moraes”, afirmou. “O único caminho disponível é levar o Senado a uma inédita ação de controle, via processo de impeachment.”
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Ainda segundo o parlamentar, a abertura de um processo de impeachment dos ministros da Suprema Corte “será a missão fundamental nos próximos meses” no Senado Federal.
A fala do senador ocorreu depois das manifestações públicas de ministros em defesa de colegas. O presidente do STF, Edson Fachin, e o decano Gilmar Mendes elogiaram o arquivamento de denúncias envolvendo Toffoli no caso relacionado ao Banco Master, o que ampliou a leitura de “blindagem” interna.
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O caso do Banco Master tem aumentado a pressão de setores do Congresso e de partidos de oposição por apurações formais envolvendo ministros do Supremo, especialmente depois de episódios recentes que reacenderam o debate sobre mecanismos de responsabilização de integrantes do Judiciário.
Novo aciona PGR e PF contra Toffoli
Em paralelo ao debate sobre responsabilização de ministros, a bancada do Novo protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Polícia Federal (PF) uma notícia-crime e uma Comunicação de Fatos apontando o que classifica como “interferência atípica” do ministro Dias Toffoli em procedimentos relacionados ao Banco Master.
O líder do Novo na Câmara, Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou que “a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal precisam agir com independência e cumprir seu dever constitucional” e que “a sociedade exige uma resposta clara das instituições de Estado”.
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Na representação enviada à PGR, a bancada argumentou que a conduta atribuída ao ministro extrapolaria os limites da função jurisdicional e pedem apuração sobre possíveis ilícitos penais e administrativos. O documento foi assinado por Adriana Ventura (SP), Marcel van Hattem e o senador Eduardo Girão (CE).
Já no pedido encaminhado à PF, a bancada solicita a instauração de procedimento investigatório para apurar os fatos narrados, sustentando que a gravidade institucional do caso exige análise técnica independente sobre a sequência de atos e seus efeitos práticos.
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