O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, as informações sobre os custos de passagens aéreas e diárias do ministro do STF Gilmar Mendes. Ele participou de onze eventos no Brasil e no exterior, entre junho de 2023 e abril deste ano.
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Os eventos ocorreram em diferentes locais, como Mato Grosso, Portugal, Curitiba, França, Fortaleza, Rio de Janeiro, Londres e São Paulo. Alessandro Vieira quer saber os custos de possíveis despesas relacionadas às participações de Gilmar Mendes e do ministro Dias Toffoli em um evento programado para maio.
Em um ofício recentemente assinado, o senador argumenta que a presença de Gilmar Mendes nesses eventos está relacionada ao exercício de sua função na Corte Suprema.
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O senador também destaca a importância da transparência e da divulgação pública de informações sobre as participações de magistrados em eventos.
Essas solicitações surgem depois de o jornal O Estado de S. Paulo revelar que a British American Tobacco (BAT) Brasil foi uma das patrocinadoras de um evento em Londres. A conferência contou com a presença dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
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A empresa possui processos em trâmite no STF e faz parte de uma associação relacionada a um processo no qual Toffoli é parte interessada.
Custos e possíveis conflitos de interesse das viagens de Gilmar Mendes
Alessandro Vieira também quer saber se Gilmar Mendes recebeu remuneração ou outros benefícios por sua participação nos eventos. Além disso, questiona a presença de ministros do STF em eventos particulares com financiamento privado. Indaga também sobre a potencial influência em processos em curso na Corte.
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O senador também levanta questões sobre a falta de informações concretas no Portal da Transparência do STF, em relação à agenda dos ministros, às ausências e às presenças nas sessões.
Alessandro Vieira solicita esclarecimentos sobre a possível disponibilidade de dados abertos relacionados à gestão de recursos públicos na Corte. Sobretudo, no que diz respeito aos ministros e sua participação em eventos privados.
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Tem que haver transparência total, os Ministros do STF, STE e de todo o Judiciário são servidores públicos, pagos com os impostos do povo brasileiro trabalhador.
TEM QUE ACABAR COM O SIGILO DE TUDO: USO DE JATINHOS DA FAB, DIARIAS DE HOTEIS, CARTÕES CORPORATIVOS, ALUGUEIS DE CARROS, PATROCINADORES PRIVADOS DOS EVENTOS, ETC…
Todos esses sigilo, nos faz pensar que voltou: O MENSALÃO, CORRUPÇÃO, DESVIOS DE VERBAS, ESPRESTIMOS DO BNDS, CEF, BB, AOS AMIGOS E PAISES AMIGOS, DESFALQUE NOS FUNDOS DE PENSÕES, PRESENTES DE SITIOS, APARTAMENTOS, CONTAS SECRETAS, enfim o que sucedeu nos 4 governos do PT e seus PUXADINHOS.
Desse jeito o Pobre Brasil, está indo ao fundo do poço.
Como pode isso? Agentes públicos os mais altos do país participam de evento patrocinado por dinheiro privado e não se pode saber quem são esses patrocinadores, não se pode apurar se a relação público-privada foi adequada conforme a legislação ou se houve relação indevida? Até bordéis parecem mais probos que isso!
Turismo às custas do povo brasileiro.