A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Carol de Toni (PL-SC), afirmou que o Senado precisa “sair da omissão do seu papel institucional” e pautar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A declaração foi realizada nesta quarta-feira, 14, na tribuna da Casa Baixa.
“Não posso me furtar de dizer que as atitudes de Alexandre de Moraes reveladas são incompatíveis com a Constituição de 1988”, disse Carol de TLoni. “É impossível reconhecer a legitimidade de Alexandre de Moraes como ministro do STF por violar os princípios mais elementares da nossa Constituição.”
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Carol de Toni afirmou que os parlamentares não podem “admitir” que um juiz “da imparcialidade, da impessoalidade e escolha alvos para perseguir”. Ressaltou que Moraes instrumentalizou uma instituição da República para realizar essas “perseguições claramente políticas” a opositores.
“Tudo está revelado nesses diálogos cabulosos tidos com seus juízes auxiliares, e com todos aqueles que participaram desses atos ilegais e inconstitucionais contra membros da oposição da direita e contra bolsonaristas, durante e fora do período eleitoral”, esclareceu.
Carol de Toni diz que Pacheco pode entrar “no rol dos que se acovardaram” diante de Moraes
Além de dizer que o Senado Federal segue em “omissão” com as denúncias contra Alexandre de Moraes, a deputada Carol de Toni, afirmou que o presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), precisa tomar uma atitude.
“É preciso que o Senado saia da omissão para cumprir seu papel histórico institucional”, afirmou. “Precisamos que o presidente Pacheco faça isso, se ele não quiser ver seu nome inscrito no rol daqueles que se acovardaram diante das infrações à nossa Constituição.”
A presidente da CCJ sinalizou que todos da oposição foram “vítimas, sim, dessa imparcialidade na condução dos trabalhos”. Mas que a exposição da instrumentalização ilegal do TSE por Alexandre de Moraes “foi a gota d’água”, uma vez o fato já era denunciado por parlamentares de direita.
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“Há muito tempo vimos denunciando que o STF não pode ter inquéritos abertos por mais de 2 mil dias, como é o caso do inquérito das fake news. Onde pessoas são postas, onde investigações são feitas, novos fatos são vindos à tona e não se termina nunca com essa perseguição sem transparência. Sem finalização, sem justificativa jurídica que a legitime. Isso é uma vergonha para a República brasileira”, declarou.
Por fim, Carol de Toni sinalizou que, ou o ministro Alexandre de Moraes “tem o mínimo de dignidade e renuncia” ao cargo, ou “vamos protocolar nos próximos dias o pedido de impeachment”.
“E esperamos que os senadores cumpram seu papel para manter a legalidade e para que continuemos respeitando as instituições democráticas. Mas não podemos mais deixar que membros possam usá-las de forma ilegal. Por isso, fora ministro Alexandre de Moraes. Seu tempo de ditador acabou”, finalizou.
Boa oportunidade para o Senado deixar de ser tão fétido quanto o STF.
pra mim é uma vergonha os eleitores que deveria ter vergonha na cara de perder seus votos neste senadores