A medida provisória (MP) que pavimenta caminho para a privatização da Eletrobras está prevista para ser votada no Senado nesta quinta-feira, 17. Com a aprovação da MP, o governo espera arrecadar R$ 60 bilhões. Conforme noticiou a Revista Oeste, os congressistas decidiram adiar para hoje a votação, por identificarem “jabutis” no texto, elementos inseridos posteriormente à apresentação do projeto, com capacidade de desfigurá-lo — mais detalhes podem ser encontrados neste link. Tudo indica que haverá mudanças. Dessa forma, ao receber sinal verde na Casa, a MP voltará à Câmara dos Deputados.
Atualmente, a União detém 60% das ações da estatal de energia. Portanto, controla a empresa. Com a capitalização, a partir da emissão de papeis da companhia pública, deve-se reduzir a participação do governo para 45%. Entre outros pontos, a MP estabelece: 1) o aumento do capital social da empresa será por meio da oferta pública de ações; 2) a participação de cada acionista ou grupo de acionistas não poderá ultrapassar 10%; 3) a União terá poder de veto no estatuto social. Futuramente, o Ministério da Economia deve repassar a empresa à iniciativa privada, proposta ainda em estudo pela pasta.
Receba nossas atualizações
Leia também: “O custo da ineficiência”, reportagem publicada na Edição 2 da Revista Oeste
Que o Senado Federal não faça alterações nesta MP e permita ao país a libertação deste ineficiente elefante – e monstruoso sanguessuga – das costas de todos nós. Precisamos encher os pulmões e respirar novos e mais puros ares.