Programa de financiamento da educação, o Fundeb vence neste ano e existe um acordo para que a proposta passe pelo Senado logo após a aprovação da Câmara
Está prevista para a próxima semana a votação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pela Câmara dos Deputados. Contudo, já existe um acordo para que logo em seguida a proposta passe pelo Senado.
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Instituído em 2006, o Fundeb é o principal fundo de investimentos na educação básica – o que inclui creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA). Só no ano passado, respondeu por cerca de R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas públicas brasileiras.
O atual programa vence neste ano e uma renovação precisa passar pelo crivo do Congresso.
Conforme apurou Oeste, devido ao limite do prazo para votação, senadores e deputados estão acordados sobre a matéria que irá para votação. “Essa discussão está bem fechada. Então existe um acordo para tão logo o texto passar na Câmara, votaremos no Senado”, afirmou o senador e vice-presidente da Frente Mista da Educação, Izalci Lucas (PSDB-DF).
De acordo com o tucano, o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, já está tomando conhecimento da proposta. Portanto, o novo Fundeb contará com apoio do governo. Milton tomou posse nesta quinta-feira, 16.
“Além do Fundeb, teremos diversas outras pautas da educação para avançar. Espero que com a chegada do novo ministro essas discussões sejam breves”, completou Izalci
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