O relator no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), informou que a proposta será reavaliada na quinta-feira 17
O Senado rejeitou nesta terça-feira, 15, as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados no projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mecanismo para financiar a educação básica.
Receba nossas atualizações
A nova versão aprovada do texto de regulamentação do Fundeb excluiu os trechos que previam repasses de cerca de R$ 3 bilhões do fundo para escolas privadas, entre elas as ligadas a igrejas, e também para o Sistema S, de ensino profissional. O projeto, portanto, retornará para a Câmara dos Deputados.
Leia também: “PEC que torna Fundeb permanente é promulgada pelo Congresso”
O relator no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), informou que obteve o compromisso do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a proposta volte a ser analisada na quinta-feira 17.
Caso ela não seja aprovada antes do recesso parlamentar, os repasses previstos pelo Fundeb estarão comprometidos a partir de janeiro de 2021. De acordo com cálculos da ONG Todos pela Educação, sem a regulamentação, 1.500 cidades podem perder até R$ 3 bilhões para aplicar em educação no próximo ano.
Não encontro ninguém capaz de explicar como na prática funciona o FUNDEB. Porque diabos escolas privadas recebem dinheiro público se cobram mensalidades dos alunos? No quê esse dinheiro é gasto quando destinado à escolas privadas?