Por 48 votos a favor e 24 contrários, o Senado aprovou, nesta terça-feira, 7, um calendário especial para dar celeridade na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.
Na prática, o requerimento exclui a necessidade de ter cinco sessões antes da votação do primeiro turno da matéria e a necessidade de ter três sessões de discussão antes da apreciação da PEC no segundo turno.
Receba nossas atualizações
Agora o primeiro turno da proposta vai ser votado no plenário do Senado na quarta-feira 8. Para passar, em cada turno, a PEC precisa de 49 votos a favor.
Como mostrou Oeste, a reforma tributária foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado há pouco. Na ocasião, apenas o PL orientou voto contrário e o Podemos liberou bancada. Os senadores ainda rejeitaram todos os destaques de bancadas sugeridos ao texto.
O debate durou mais de cinco horas. Inicialmente, membros da oposição pediram ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), um tempo maior de vistas para analisar as novas emendas apresentadas pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM) — quase 30. A ideia era adiar a votação que ocorreu hoje.
+ Leia mais sobre a reforma tributária em Oeste
Contudo, Alcolumbre negou a solicitação, argumentando que só era permitido um pedido de vistas, que já foi concedido há algumas semanas. Mais cedo, Braga divulgou um documento com as emendas acatadas e rejeitadas. Ao todo, o senador recebeu mais de 750 emendas, mas acatou 247.
Em resumo, a reforma tributária unifica cinco impostos — PIS, Cofins, IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal — para criar um imposto único federal, que vai ser chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o estadual, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O IBS foi elaborado nos moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vigora em mais de 170 países.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.