A inclusão de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nas sanções pela Lei Magnitsky também vai afetar o escritório de advocacia dela, Barci de Moraes Advogados, que não aparece nominalmente na lista do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Isso porque ela detém mais de 50% do escritório, o que inclui automaticamente a empresa nas sanções.
O Tesouro dos EUA adota a chamada “50 percent rule“, ou “regra dos 50%”, segundo a qual toda entidade “que seja, no total, direta ou indiretamente, de propriedade de 50% ou mais por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada, em si mesma, uma pessoa bloqueada”. O regulamento diz também que os bens e os interesses em bens da entidade são bloqueados independentemente de a entidade estar ou não listada pelo Tesouro.
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Viviane detém mais do que 50% do escritório, portanto não foi necessário sancioná-lo nominalmente. O Lex Instituto de Estudos Jurídicos foi sancionado explicitamente pelo mesmo motivo, uma vez que ela detém apenas 25% da empresa. Os outros 75% pertencem aos três filhos de Alexandre de Moraes, cujos nomes também estão sendo avaliados por Washington para eventuais novas sanções.
Tesouro dos EUA inclui mulher de Moraes na Lei Magnitsky
O Tesouro dos EUA anunciou, nesta segunda-feira, 22, a inclusão de Viviane Barci de Moraes nas sanções financeiras e territoriais da Lei Global Magnitsky, que já atingem o ministro desde 30 de julho.
O anúncio da decisão veio 11 dias depois da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF.
Também nesta segunda-feira, o governo dos EUA revogou o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias. De acordo com a agência de notícias Reuters, Washington tem intenção de aplicar medidas semelhantes contra outras cinco autoridades brasileiras ligadas ao governo Lula ou ao Judiciário.
Só falta agora a VELHA IMPRENSA ESTATIZADA dizer que o Barak Obama é ” bolsonarista “, por ele ter sancionado a Lei Magnitsky. Fico imaginando o pânico nas redações do UOL, plataforma ESTATIZADA pelo Desgoverno Lula 3 e o robô Eri com o TIC TAC. Por diversas vezes escrevi à Ombudsman dona Alexandra de Moraes – coincidência – ? mas ela fez ouvidos de mercador, porque quem vende a própria consciência sequer merece o que recebe. Agora que o UOL ESTATIZADO homiziou Daniela Lima, porta-voz do STF na Globolixo, a coisa deve estar fervendo por lá. Quem cavou e edificou essa situação TODA foi o Ministro Moraes com sua sanha persecutória, que colocou de joelhos o PGR, AGU, PF e outros órgãos do Estado Brasileiro para cumprir a ignomínia. Os órgãos que submeteram ao JUGO do Ministro Moraes mesmo sabendo das ILEGALIDADES CRIATIVAS paridas pelo Gabinete do ódio comandado pelo Juiz Airton Vieira e Cristina Yukiko Kusahara Gomes. Não é mero acaso que o SINDICATO STF/TSE/PGR/AGU/PF/LULA/PT quererem CENSURAR as redes sociais, uma vez que os atos delinquentes podem ser expostos por qualquer vivente, em qualquer lula, em qualquer tempo. Essa estrovenga ainda vai escalar mais, pois o EDUARDO TAGLIAFERRO, ex-faz-tudo de Moraes, o SÉRGIO TAVARES que fez um DOCUMENTÁRIO DESNUDANDO Moraes e seus auxiliares e também reporta as artes do Ministro Gilmar Mendes, e o HUGO ” EL POLLO ” CARVAJAL entregaram tudo e todos e o pior está por vir. Graúdo Jaó do Planalto sabe que há choro, ranger de dentes e corrida para comprar todo estoque de Benzodiazepínicos, Alprazolam e Clonazepam existente no DF. Vai ser uma longa noite de delírios autoritários, violência política física e verbal, insuflada pela ultra extrema esquerda cleptocrata do Lula com o beneplácito do STF. Quem achava que eram bravatas, agora podem assumir o ” Perdeu Mané, Não Amola ” Isso vai escalar, senhores…
A ombusddmann do da UOL não vende a consciência, é uma mercenária, tal qual DanielaLima.
Tem que pegar essa corja de malfeitores que se dizem defensores da democracia. Bando de comunistas que se orgulham de assim serem chamados, como Lula e Dino.
GO GO GO TRUMP
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