Até a virada do século, pouca gente saberia dizer a quantidade de ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o nome de cada um dos magistrados. As transmissões dos julgamentos, contudo, sobretudo do Mensalão, ampliaram o número de brasileiros que conseguem recitar de cor quem são os juízes da mais alta Corte do país.
Leia também: “O dossiê completo dos gastos do STF”, reportagem publicada na edição n° 15 de Oeste
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Mas e quanto aos tribunais estrangeiros equivalentes ao STF? Muito provavelmente poucos tenham conhecimento de como funcionam: número de ministros, orçamento, nomeação, entre outras interpelações.
É por isso que, além do Pretório Excelso do Brasil, como diria o ministro Celso de Mello, Oeste selecionou as altas Cortes de quatro países: Estados Unidos, Argentina, França e Alemanha. Saiba como funciona o STF desses países.
o articulista esqueceu de dizer como tirar um ministro do STF.
Caro Luiz Antônio, obrigado pela leitura e pela sugestão. Abraços
Entendo que algumas mudanças devem ser feitas como a revogação da PEC da BENGALA, que mantém esses coitadinhos trabalhando(investigando, legislando e julgando) até 75 anos anos. É demais aguenta-los porque dá nisso, o decano Celso, possivelmente, excessivamente cansado de legislar, de copiar votos intermináveis, interfere no Executivo, manda exibir reuniões da presidência da República e ofende o presidente, tenta pegar o celular mas se da mal, enfim são merecedores de imediata aposentadoria, os senhores com mais de 70 anos que é a idade compulsória para os servidores públicos, os nobres ministros Ricardo Lewandowski indicado por Lula, Rosa Weber indicada por Lula, Marco Aurelio Mello indicado por Collor, e Celso de Mello indicado por Sarney. Estabelecer também um mandato limitado a 10 anos para os restantes atuais ministros e para os futuros.
O mandato de 8 anos para juízes do STF é adequado, mas a indicação, fora da carreira, pelo Congresso e ou Executivo não. Aqui no Brasil esse tipo de escolha nos levou ao que temos hoje. A nossa classe política, no geral, é muito ruim e a população, sem informação correta, ou desinformada, inclusive por parte da imprensa, costuma escolher mal (isto está mudando, ainda bem. A eleição de 2018 mostrou que os eleitores estão tentando mudar a situação). Portanto, os indicados não são os melhores para o País. Os ministros representam muito mais os grupos que os nomearam do que os interesses da sociedade. Quando a CF é respeitada, aplicada corretamente, os interesses da sociedade são resguardados. A insatisfação está grande, momento de mudarmos a CF, incluindo o STF.
SE FOSSE POR NOTORIO SABER E REPUTAÇÃO ILIBADA (MAIORIA NAO TEM ESSE PREDICADO) NENHUM DO 11 MINISTROS ESTARIAM NO STF. PARAFRAZEANDO BORYS CASSOY: VERGONHA NACIONAL
Meu STF ideal, a partir da combinação das informações:
Orçamento (2019): R$ 70.474.845,00 reais (€ 11,72 milhões de euros)
Total de ministros: 9
Mandato: 9 anos
Requisitos: Idade mínima para ingresso é de 40 e a máxima de 68 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Indicação: 33% pelo Senado; 33% pela Câmara; 33% pelo presidente
Salários: R$ 23,9 mil (€ 3.966,92)
Funcionários: 600
Por mais reportagens como essas! Parabéns.
Endosso parecer do Alexandre.
Os demais exemplos de funcionamento de supremas cortes de países, nos inspiram a pensar numa nova ordem política, econômica e social, a uma refundação da Republica.
Comecemos com BOLSONARO CANDIDATO À PRESIDENCIA.
Obrigado pela leitura e pelo comentário, Alexandre. Grande abraço
Kkkkkkk Se aqui for metade câmara e metade senado pra escolher, pode fechar o Brasil. Tem que diminuir pela metade e concurso. Mandato de 8 anos.
Vale lembrar o grande Juiz da Suprema Corte Americana, Antonin Scalia, para quem “A Constituição não é um documento vivo, é um documento legal”. Portanto, ao STF não é dado distorcer (deliberadamente, e por ideologias inconfessadas) a interpretação da nossa Lei Maior, e sim aplicá-la como ela está escrita, com coerência e sem legislar, porque esse não é o seu papel. Atualmente, o STF tem a sua pior composição, estando lotado – não de juízes – mas de políticos ativistas.
Juizes da cirte deveriam dar pouquissinas entrevistas, naise wxoir tanto e manter discrição. O fato de se saber os no.es dos membros da corte como se fossem artistas não sei se é sinal positivo. Pode representar que eles aparecem.muito, opinam sobre muita coisa é falam fora dos autos
Penso que o ideal é um mandato de no máximo 10 anos. O sistema de escolha pode ser mantido, Porém se o candidato for ativista político, ou ter sido filiado a algum partido, ou ter sido eleito para cargos políticos, não podem ser membros do STF.
O sistema de e escolha pode até ser mantido, mas se o presidente que indicou, sofreu impeachment ou foi preso , a indicação deveria ser anulada.