A confirmação do apoio dos governos do Rio Grande do Sul e de Sergipe ao subsídio para reduzir o custo da importação de diesel marca um novo passo na política articulada pelo Ministério da Fazenda. O programa prevê um repasse de R$ 1,20 por litro durante dois meses, com divisão, por União e Estados, do valor da subvenção igualmente.
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Nesta segunda-feira, 30, os dois Estados oficializaram a adesão à medida, enquanto São Paulo, representado pelo governador Tarcísio de Freitas, indicou interesse na participação. Ele destacou que a proposta envolve compensação via abatimento no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Outras unidades da Federação já sinalizaram adesão, mas ainda não divulgaram comunicados formais.
Novos formatos e justificativas
Tarcísio de Freitas explicou que o novo formato de subvenção, ao contrário da proposta anterior que envolve ICMS, apresenta viabilidade técnica. Segundo ele, “essa ideia nos parece razoável, e a gente precisa ver como ela vai ser costurada, como vai ser estruturada”. “Mas, em princípio, a ideia do Estado de São Paulo é fazer adesão”, afirmou o governador
Já o governo de Sergipe classificou a iniciativa como excepcional e temporária, com prazo definido de até dois meses e destaque para o objetivo de garantir estabilidade e segurança no abastecimento de combustíveis. Ao Rio Grande do Sul, a adesão busca evitar prejuízos ao setor agrícola e minimizar impactos inflacionários, com destaque à importância do caráter limitado da medida.
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De acordo com o governo gaúcho, “a limitação de tempo da iniciativa garante maior previsibilidade orçamentária para o Estado, especialmente diante do atual cenário fiscal sensível e do processo de reconstrução em curso depois da maior tragédia climática de sua história”, conforme declaração oficial.
Detalhes financeiros e impacto eleitoral
A estimativa do Ministério da Fazenda sugere que o gasto total com o subsídio nos dois meses será de R$ 3,2 bilhões. União e Estados repartirão igualmente o valor. A proposta federal aumentou a pressão sobre governadores em ano eleitoral, pois a não adesão exigiria justificativas à população sobre a recusa do apoio financeiro para o diesel.
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O valor do subsídio foi planejado para se aproximar do ICMS sobre o diesel, atualmente em R$ 1,17. O benefício se soma à isenção de PIS/Cofins e a uma subvenção adicional de R$ 0,32, totalmente custeada pela União. O pagamento inicial ocorrerá por parte do governo federal, que depois descontará a parte dos Estados do FPE.
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