O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recomendou, no relatório final dos trabalhos da comissão, o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, todos do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
- Relator da CPI do Crime indicia Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet
- CPI do Crime Organizado pede intervenção federal no RJ
- Leia a íntegra do relatório que pede indiciamento do PGR e de ministros do STF
- CPI do Crime Organizado aponta indícios de exploração sexual em festas de Vorcaro
- Rlatório da CPI aponta elo do Master com o crime organizado
- Decisão final sobre indiciamento de ministros do STF cabe a Alcolumbre
- CPI do Crime Organizado pede atuação estatal contínua
O parlamentar anunciou o indiciamento em uma postagem no X pouco antes da meia-noite desta segunda-feira, 13. “Neste sentido e conforme detalhado no relatório, foram indiciados os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, bem como o PGR Paulo Gonet”, escreveu Vieira.
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Os ministros do STF foram indiciados no contexto da investigação acerca da fraude bilionária no Banco Master. Os nomes de Moraes e Toffoli apareceram logo no começo do escândalo. O relatório destaca que as recomendações se baseiam em situações como suspeição em julgamentos, potenciais conflitos de interesse e decisões consideradas prejudiciais a investigações em curso. No caso de Paulo Gonet, a justificativa apresentada foi a omissão diante de sinais relevantes de irregularidades.
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Segundo o relatório, os ministros do STF e Gonet cometeram crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079/1950 por ações e omissões no caso Master. Essas condutas são passíveis de impeachment no Senado.
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Os quatro são as únicas autoridades com pedido de indiciamento feito pelo relator. O texto será apresentado e votado nesta terça-feira, 14, o último dia de funcionamento da comissão. É a primeira vez que uma CPI no Congresso pede o indiciamento de ministros do STF.
Para indiciá-los, o relator menciona o Master e aponta indícios de movimentações financeiras ilícitas e possíveis ligações com esquemas de lavagem de dinheiro. “No tocante ao caso Master, considerando-se a alta complexidade e escassez de meios, a opção foi por relatar os fatos identificados, que deverão ser objeto de CPI própria e já são objeto de investigações da Polícia Federal, no que se refere a crimes comuns, e fazer o indiciamento de autoridades pela prática de crimes de responsabilidade”, resumiu Vieira, na postagem no X.
As condutas ilícitas de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet, segundo o relatório
Segundo o relatório da comissão, as condutas ilícitas dos ministros do STF e de Gonet se deram no contexto da investigação do caso Master, do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Toffoli, conforme o relatório, negociou a venda de sua participação em um resort para um fundo associado a Vorcaro e, apesar disso, assumiu a relatoria do processo envolvendo o caso Master, sem reconhecer a suspeição.
Já Moraes é acusado de favorecer Vorcaro ao buscar informações junto ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre a venda do banco Master ao Banco Regional de Brasília. O documento observa que Vorcaro era cliente da mulher do ministro, a advogada Viviane Barci. Foi assinado entre o escritório dela e o Master um contrato de R$ 129 milhões, valor considerado irreal na advocacia brasileira.
Quanto a Gilmar, Vieira o acusa de agir em desacordo com a honra e o decoro de suas funções ao adotar tentar proteger seus colegas das investigações. Uma das decisões citadas é a que bloqueou a quebra de sigilo da empresa de Toffoli, dona do resort, e do Fundo Arleen, vinculado a Vorcaro, em decisões vistas como corporativistas.
“A conduta que se esperaria de qualquer magistrado da Corte seria a de máxima cautela e distanciamento em relação a atos que pudessem ser interpretados como proteção corporativa”, afirmou Vieira, no relatório. “Proferiu decisões que beneficiaram diretamente a empresa de colega que acabara de deixar a relatoria do caso em circunstâncias de reconhecido conflito de interesses.”
Sobre Gonet, o relatório sustenta que ele foi “patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições”. Segundo Vieira, o chefe da Procuradoria-Geral da República permaneceu em “silêncio institucional diante de indícios públicos e robustos de crimes de responsabilidade e eventualmente comuns por parte dos mais altos magistrados do país” relacionados ao caso Master.
Outras investigações da CPI do Crime Organizado
Além dos pedidos de indiciamento, o relatório sugere mudanças legais, como a ampliação de instrumentos de bloqueio de bens, penas mais severas para lavagem de dinheiro e avanços em transparência financeira. O documento será encaminhado aos órgãos competentes, que decidirão sobre os próximos passos.
O texto também relata decisões judiciais que limitaram a atuação da CPI, como a conversão de convocações em convites e a restrição do acesso a dados financeiros considerados relevantes para as apurações.
Apesar dessa limitação, diz ele, “foi possível realizar um trabalho de diagnóstico da situação do crime organizado no país e das formas de combate adotadas pelo Estado, identificar as falhas e omissões históricas, apresentar sugestões de alterações legislativas relevantes”.
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Na postagem no X, Vieira defende a criação de “um ministério específico para cuidar de Segurança Pública” e cita a atuação do crime organizado no Rio de Janeiro. “Diante do diagnóstico da situação gravíssima do Rio de Janeiro, foi sugerida nova intervenção federal na Segurança Pública daquele estado, em formato diverso do empregado em 2018.”
Com mais de 200 páginas, o relatório consolida quatro meses de trabalho, período em que a comissão realizou 18 reuniões, analisou 134 documentos e apreciou 312 requerimentos. As investigações miraram a estrutura e estratégias de expansão de organizações criminosas no Brasil.
Um orquestra ensaiada …
Acho que faltou o Cabeção desse Esquema Criminoso . Chama_se ALCOLUMBRE
Acho que faltou um cabeção desse Esquema Criminoso ., Chama_se ALCOLUMBRE
Há de se esperar que o relator seja perseguido, muito provável seja condenado.
A EXTREMA IMPRENSA, ATUANDO NO AUTOMÁTICO A MANDO E SOLDO DO LULA, PERDEU O SENSO DO RIDÍCULO E MENTE COMO SE NÃO HOUVESSE AMANHÃ.
Talvez na nostálgica lembrança de generosas doses do premiado Whisky Macallan, pagas pelo INVESTIGADO E PRESO pela PF, DANIEL VORCARO, o Chefe da PFL, “Polícia Federal do LULA”, Andrei Rodrigues, aviou um espaço da GLOBOLIXO para mentir. Se o Chefe da PF mente, qual é o motivo para os brasileiros acreditarem na PF, cujo Diretor MENTE VERGONHOSAMENTE? Ramagem foi abordado por infração leve de trânsito, e ao apresentar seus documentos, verificou-se que o visto estava vencido, mas que há no Departamento de Justiça o PEDIDO DE ASILO POLÍTICO EM ANDAAMENTO, que durante a tramitação lhe confere status de morador lega. Como nos Estados Unidos, que mesmo não sendo um país perfeito, lá vale o preceito de que quando alguém pede asilo, a JUSTIÇA garante a sua permanência na Terra do Tio Sam, garantindo assim a permanência da pessoa. No Metrópoles, o mesmo pasquim que que denunciou falsamente a fictícia ENTRADA DO FILIPE MARTINS nos Estados Unidos, pelo Guilherme Mal Amado, cujo Processo caminha para demonstrar os NOMES de quem invadiu os arquivos a Imigração e já se sabe que muitas cabeças vão rolar, inclusive aqui em Banânia. Como mentir virou coisa normal na EXTREMA IMPRENSA, o tal de “Entulho” Amâncio começa a lambança dizendo que Ramagem estava caminhando na rua, em Miami. “Entulho” Amâncio, enquanto tramita na Imigração dos Estados Unidos pedido a asilo, como lá não tem STF, o pleiteante ao asilo TEM STATUS LEGAL e pode sim aguardar a decisão do seu pedido em total liberdade. É que lá, “Entulho” Amâncio, a LEI funciona, sem Juízes da Suprema Corte e Chefes do FBI, NSA e CIA degustarem Whisky Macallan pago por quem os mesmos órgãos INVESTIGAM. Não, “Entulho” Amâncio, a prisão do Ramagem não tem nada a ver com cooperação dos órgãos de segurança e imigração dos Estados Unidos e a PF brasileira. Integrante da ultra extrema esquerda cleptocrata do LULA, o tal Thiago dos Reis, que vive asilado no México, por ter AGREDIDO FÍSICA E MORALMENTE O PRÓPRIO PAI, avoca para si o mérito de ter denunciado a presença de Ramagem nos Estados Unidos, Acontece, Thiago agressor do próprio pai, que qualquer pessoa cujo pedido de asilo está em análise pelo Departamento de Justiça, tem status de legal. ““Isso é algo simples de esclarecer. Vai tomar um tempo e alguma burocracia, mas Ramagem deve ser liberado em breve, já que possui um pedido de ASILO PENDENTE e se encontra em situação legal nos Estados Unidos, porque lá não tem STF” Como o SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL, após não obter êxito em pedidos de EXTRADIÇÃO, teria havido uma tentativa de caracterizar Ramagem como imigrante irregular. A IMPRENSA ESTATIZADA, a mando e soldo do LULA, sequer estuda os casos em que escrevinha mentiras, mas o Chefe da PF mentir que a prisão do Ramagem é fruto da “cooperação” com a Justiça dos Estados Unidos, o Andrei será mesmo que leu os Acordos firmados entre estados Unidos e Brasil, ou é só ativismo para que esqueçamos do Chefe da PF participando de degustação de Whisky Macallan, que custou R$ 3,3 MILHÕES no George Club, em Mayfair, Londres, com a despesa paga pelo Daniel Vorcaro, que a mesma PF do Andrei Rodrigues investigava e acabou prendendo? Como acreditar em um Diretor da PF que se refestela em festas com um ladrão que a PF fingia investigar, mas não resistiu às benesses do banqueiro delinquente? Mentir e participar de convescote com investigado pela PF que dirige, em um país minimamente sério, isso seria PREVARICAÇÃO, mas em Banânia, para qualquer escândalo envolvendo banqueiros bandidos, autoridades venais, LULA e PT, sempre haverá precedente. “Terceiro mundo se for, Piada no exterior, Mas o Brasil vai ficar rico, Vamos faturar um milhão, Quando vendermos todas as alma, Dos nossos índios num leilão. QUE PAÍS É ESSE, já nos perguntava a Legião Urbana, mas até hoje, com o PF mentindo, há sim que perguntarmos, que país é Esse, velha imprensa e senhor Andrei Rodrigues?
E o que poderá ser providenciado contra eles, mesmo supondo que as coisas caminhem no sentido esperado? Quem ou qual instituição poderá efetivar as punições cabíveis?
Tudo acontece num paradisíaco jardim de melancias, cuidadosamente cultivado e mantido pelos envolvidos na destruição do país.
Infelizmente esses bandidos que dominam o país, uma quadrilha em realidade, detém toda a máquina nas mãos e detém dossiês contra todos os políticos, que ficam acuados. Até um supostamente bastião da honestidade, como Cássio Nunes, se enredou na falcatrua. Mas sou otimista, acho que algum dia ainda ouvirei a frase com a qual o famoso filme “a vida dos outros” sobre a queda do governo de Berlim oriental, frase com a qual filme termina, dita ao então antigo presidente ditador: DE PENSAR QUE HOMENS COMO O SENHOR GOVERNARAM O MEU PAÍS! Nesse instante a porta se fechou e o presidente ficou de fora no evento…
Afastados e presos, são bandidos a serviço do crime organizado….