O Ministério da Justiça prepara uma proposta de lei que tem a intenção de responsabilizar as big techs por conteúdos publicados nas redes sociais que promovam a violação à Lei do Estado Democrático de Direito.
Segundo o texto, as plataformas terão o “dever de cuidado” impedindo que se dissemine conteúdo pedindo a abolição do Estado Democrático de Direito, que encoraje a violência para deposição do governo e incite, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constitucionais.
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A proposta, encabeçada pelo ministro Flávio Dino, estabelece que as empresas terão de apresentar relatórios periódicos detalhando como removeram ou reduziram o alcance de conteúdo considerado ilegal. Será dever das big techs adotar medidas de mitigação de risco de disseminação dessas publicações, além de remover conteúdo ilegal usando suas próprias regras de uso.
De acordo com o projeto, as empresas só serão multadas se houver descumprimento generalizado do dever de cuidado. Agora, no caso de uma ordem judicial para retirada de conteúdo que viola a Lei do Estado Democrático, a proposta prevê regras semelhantes à resolução adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral nas eleições do ano passado. A resolução estabelecia prazo de duas horas após notificação para remoção de publicação, sob pena de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento.
O projeto de lei adota o conceito de “dever de cuidado” previsto na regulação de internet da União Europeia, que entra em vigor em fevereiro, na Lei da Segurança On-line, do Reino Unido, e na regulação alemã de redes.
A abordagem gerou reações muito negativas das plataformas de internet. Elas alegam que acabariam removendo muito conteúdo, em uma espécie de autocensura, para evitar multas, informou o jornal Folha de S.Paulo, nesta quinta-feira, 26.
Leia também: “Um comunista o Ministério da Justiça” report7agem publicada na edição 145 da Revista Oeste
Um dos princípios primordiais dos petralhas é asimetria, ou a noção que os esquerdopatas possuem uma moralidade superior pela qual ganham uma isenção absoluta dos metodos que usam contra seus oponentes. Depois de terem aparelhado a mídia a qual deixou de criticar as mazelas do regime, eles tbem querem calar todas as outros canais por onde são denunciados.
Ditadura.
O governo para isto tem de alterar a Constituição esta mesmo avacalhada e desmoralizada por qualquer um com a agravante que a liberdade de opinião e expressão é cláusula pétrea e não pode ser revogada mas aí adivinhem onde eventual guerra judicial cairia? no STF sim que já faz censura como quer e ousadamente legislava diante da fraqueza e terror do Congresso Nacional com centenas de processos nas cortes contra membros aguardando justiça para seus graves crimes. Assim o novo Senado será o equilíbrio institucional do Estado e segura ito por qjutro anos OU submetido leva o país à dura luta com fatal banho de sangue
… que DEVEMOS EVITAR a qualquer custo pois a nação extremamente dividida para poder seguir um dos contendores terá de dizimar o outro tão grave e absurda é a divisão clara e óbvia da nação em ignorância e ódio instigado por ambas as partes … felizes nós os idosos que estamos no fim das vidas e sofreremos menos … juízo senhores !!!
Essa lei objetiva calar uma minoria que fala a verdade. A maioria da imprensa, já foi aparelhada e comprada pelos “cumpanheiro”. Se continuarmos dormindo em berço esplendido, breve viveremos como as pessoas oriundas da região desse ministro…
Da boca de um ministro da injustica oriundo da regiao mais violenta do Brasil nao se poderia esperar mais nada. Quem deve teme.
Começou a ditadura de esquerda. Começam pelos dedos, depois o braço chegando ao cotovelo. Daqui a pouco não teremos mais solução. Este personagem é um esquerdista desqualificado.