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Política

Relator quer impedir militares da ativa de se candidatarem já em 2024

Jorge Kajuru também avalia incluir a proibição para cargos de chefia dos ministérios

Lula militares
O texto foi elaborado pelo governo Lula | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe militares da ativa de concorrerem a cargos eletivos, quer que a medida passe a valer já para as eleições municipais de 2024.

O parlamentar também quer impedir que militares assumam a chefia de ministérios a partir de 2025

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Kajuru esteve em reunião com o ministro da Defesa, José Múcio, para discutir a inclusão de mais restrições na PEC (42/2023) contra militares da ativa. O texto foi construído com o governo federal e proposto pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. 

Inicialmente, o governo Luiz Inácio Lula da Silva queria propor a proibição de militares da ativa de ocuparem o comando dos ministérios. Mas decidiu enviar uma proposta mais desidratada para o Senado.

Constituição limita mudança em regras eleitorais

A Constituição limita as mudanças nas regras eleitorais para pelo menos um ano antes das eleições. O próximo pleito municipal deve ocorrer em outubro, portanto, a menos de um ano. 

Leia mais: “Eleições 2024: disputa em São Paulo volta a opor Alckmin e Lula”

Com a aprovação da emenda, só poderão disputar os cargos eletivos do Executivo militares que saírem da ativa e irem para a reserva. O mesmo valerá para chefiar os ministérios, caso esse trecho seja incluído na PEC.

Leia também: “Eleições 2024: Suplicy se oferece para ser vice de Boulos”

A proposta ainda deve passar pelo plenário do Senado. A expectativa é que isso ocorra até o fim do mês. Em seguida, o texto será enviado para ser debatido na Câmara.

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2 comentários
  1. XY / XX
    XY / XX

    Carta de um Brigadeiro.
    Nunca mais se diga que nossas Forças Armadas nunca perderam uma guerra!
    Hoje perdemos a maior delas!
    Perdemos nossa Coragem!
    Perdemos nossa Honra!
    Perdemos nossa Lealdade!
    Não cumprimos com o nosso Dever!
    Perdemos a nossa Pátria!
    Eu estou com vergonha de ser militar!
    Vergonha de ver que tudo aquilo pelo qual jurei, trabalhei e lutei, foi traído por militares fracos, desleais e covardes, que fugiram do combate, preferindo apoiar quem sempre nos agrediu, sempre nos desrespeitou, sempre nos humilhou e sempre se vangloriou disso, e que ainda brada por aí que não nos quer em sua escolta, por não confiar nos militares das Forças Armadas, e que estas devem ser “colocadas em seu devido lugar”.
    Militares que traíram seu próprio povo, que clamou pela nossa ajuda e que não foi atendido, por estarem os militares da ativa preocupados somente com o seu umbigo, e não com o povo a quem juraram proteger!
    Fomos reduzidos a pó. Viramos farelo.
    Seremos atacados cruelmente e, se reagirmos somente depois disso, estaremos fazendo apenas em causa própria, o que só irá piorar ainda mais as coisas.
    Joguem todas as nossas canções no lixo!
    A partir de hoje, só representam mentiras!
    Como disse Churchill:
    “Entre a guerra e a vergonha, escolhemos a vergonha.”
    E agora teremos a vergonha e a guerra que se seguirá inevitavelmente.
    A guerra seguirá com o povo, com os indígenas, com os caminhoneiros, com o Agronegócio. Todos verão os militares como traidores.
    Segmentos militares certamente os apoiarão. Eu inclusive.
    Generais não serão mais representantes de suas tropas.
    Perderão o respeito dos honestos.
    As tropas se insubordinarão, e com toda razão.
    Os generais pagarão caro por essa deslealdade.
    Esconderam sua covardia, dizendo não ter havido fraude nas urnas.
    Oras! O Exército é que não conseguiu identificar a fraude!
    Mas outros, civis, conseguiram!
    A vaidade prevaleceu no Exército e no seu Centro de Guerra Cibernética. Não foram, mais uma vez, humildes o suficiente para reconhecer suas falhas. Prevaleceu o marketing e a defesa de sua imagem. Perderam, Manés!
    E o que dizer da parcialidade escancarada do TSE e do STF, que além de privilegiarem um candidato, acabam por prender inconstitucionalmente políticos, jornalistas, indígenas, humoristas e mesmo pessoas comuns, simplesmente por apoiar temas de direita, sem sequer lhes informar o crime cometido ou oportunidade de defesa? Isso não conta? Isso não aconteceu?
    E a intromissão em assuntos do Executivo e do Legislativo?
    Isso também não aconteceu?
    Onde está a defesa dos poderes constitucionais?
    Onde estão aqueles que bradaram que não bateriam continência a um ladrão?
    Será que os generais são incapazes de enxergar que, validando esta eleição, mesmo com o descumprimento de ordem de entrega dos códigos-fonte, valida-se também esse mesmo método, não só para todas as próximas eleições, para o que quer que seja, perpetuando a bandidagem no poder, assim como corrompendo futuros plebiscitos e decisões populares para aprovar/reprovar qualquer grande projeto de interesse da criminalidade?
    NÃO HAVERÁ MAIS ELEIÇÕES HONESTAS!
    A bandidagem governará impune, e as Forças Armadas, assim como já ocorre com a Polícia Federal, serão vistas como cães de guarda que asseguram o governo ditatorial.
    O povo nunca perdoou os traidores nem os burros.
    Não vai ser agora que irão.
    Ah, sim, generais:
    Entrarão para a História!
    Pela mesma porta que entrou Calabar.
    QUE VERGONHA!
    Assina:
    Brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini

  2. Weslley Marcelo Massako Negre
    Weslley Marcelo Massako Negre

    Por uma questão de igualdade e equilíbrio, entenda-se que os militares são servidores públicos, ou seja, são funcionários públicos em regra e em direitos. Ora, se os militares não podem se candidatar, por extensão nenhum funcionário público poderia também se candidatar, a exemplo: professores concursados, médicos concursados enfim, todo e qualquer funcionário teria que entrar na regra.
    Mas, o interessante é que no Brasil, condenado e preso, pode assumir cargo público conforme decisão recente do judiciário.
    Brasil não é para amadores.

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