A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Alforria, de autoria do deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), já alcançou quase 100 assinaturas até a tarde desta sexta-feira, 15. Entre os parlamentares que apoiam o texto estão os presidentes das comissões de Constituição e Justiça e Educação, Carol de Toni (PL-SC) e Nikolas Ferreira (PL-MG), respectivamente.
A PEC da Alforria é uma alternativa à proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) que estabelece o fim da escala 6×1 e determina uma nova jornada, de 4×3. O projeto da psolista, no entanto, sequer tem estudo técnico para embasar sua viabilidade econômica.
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“A minha PEC é um modelo híbrido brasileiro-americano”, explica Mauricio Marcon. “Nos Estados Unidos, a pessoa é livre para trabalhar 1 hora por dia, dois, seis ou até sete dias, recebendo o salário proporcional conforme a necessidade dela e da empresa.”
O parlamentar destaca que “os direitos trabalhistas proporcionais são garantidos” no texto proposto. “O cidadão não precisa ficar mais amarrado em uma rotina 4×3, 6×2, 6×1 ou 7×0”, diz.
“Se a pessoa quiser trabalhar, em vez das 44 horas semanais, só 22 horas, vai receber 50% do 13° terceiro, das férias e 50% do FGTS. Assim, o trabalhador pode sair da informalidade, que acontece muito atualmente, para ter o respaldo da CLT”, afirma Marcon.
O deputado federal sinaliza que o atual modelo “dificulta novas escalas trabalhistas” e que a PEC da Alforria visa a “facilitar essa relação para que os direitos das pessoas sejam calculados conforme as horas que ela trabalha”.
PEC da Alforria tem quase 100 apoiadores
Nesta sexta-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição de Mauricio Marcon já contava com o apoio de quase 100 parlamentares. A expectativa é que o texto consiga o número total de assinaturas necessárias até esta próxima semana.
Para a PEC da Alforria tramitar na Câmara dos Deputados, o texto precisa do apoio de um terço do total de parlamentares da Casa, ou seja, 171. A proposta de Erika Hilton, do fim da escala 6×1 alcançou, nesta manhã, quase 200 signatários, conforme anunciado pelo Psol.
Veja abaixo quem assinou a PEC da Alforria:
- Adilson Barroso
- Adriana Ventura
- Alex Manente
- Alfredo Gaspar
- Allan Garcês
- Any Ortiz
- Bia Kicis
- Cabo Gilberto Silva
- Capitão Alden
- Carla Zambelli
- Carlos Jordy
- Caroline de Toni
- Chris Tonietto
- Clarissa Tércio
- Cobalchini
- Coronel Assis
- Coronel Chrisóstomo
- Coronel Fernanda
- Coronel Meira
- Coronel Ulysses
- Covatti Filho
- Daniel Freitas
- Daniela Reinehr
- David Soares
- Delegado Caveira
- Delegado Éder Mauro
- Delegado Marcelo Freitas
- Delegado Palumbo
- Delegado Paulo Bilynskyj
- Delegado Ramagem
- Domingos Sávio
- Dra. Mayra Pinheiro
- Dr. Fernando Máximo
- Eli Borges
- Eros Biondini
- Evair Vieira de Melo
- Fabio Schiochet
- Fernando Rodolfo
- Filipe Martins
- Franciane Bayer
- General Girão
- General Pazuello
- Gilson Daniel
- Gilson Marques
- Gilvan da Federal
- Giovani Cherini
- Greyce Elias
- Gustavo Gayer
- Helio Lopes
- Icaro de Valmir
- Ismael
- Jefferson Campos
- Julia Zanatta
- José Medeiros
- Kim Kataguiri
- Lincoln Portela
- Luiz Lima
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança
- Luisa Canziani
- Marcel van Hattem
- Marcelo Moraes
- Marcos Pollon
- Mario Frias
- Mauricio do Vôlei
- Mauricio Marcon
- Messias Donato
- Nelson Barbudo
- Nikolas Ferreira
- Osmar Terra
- Pastor Diniz
- Pedro Lupion
- Pezenti
- Pr. Marco Feliciano
- Ricardo Salles
- Roberta Roma
- Rodolfo Nogueira
- Rodrigo Valadares
- Romero Rodrigues
- Rosangela Moro
- Sanderson
- Sargento Fahur
- Sargento Gonçalves
- Silvia Cristina
- Silvia Waiãpi
- Stefano Aguiar
- Thiago Flores
- Vermelho
- Vicentinho Júnior
- Zé Trovão
- Zé Vitor
- Zucco
Deveria incluir nessa PEC o fim dessa porqueira q é a CLT. Nos EUA não existe isso, é todos querem ir trabalhar lá. Já ao contrário, nenhum americano quer vir aqui se beneficiar dessa porqueira de direitos trabalhistas.
Ideia muito mais equilibrada. Esta sim merece uma discussão mais profunda entre os parlamentares!
A ideia é boa desde que o acerto seja tão-somente entre empregador e empregado SEM a participação de sindicatos.
A ideia é boa desde que o acerto seja tão-somente entre empregador e empregado SEM a participação de sindicatos.