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Política

Qual vai ser a composição do TSE nas eleições de 2024?

Cármen Lúcia assumiu a presidência da Corte Eleitoral em cerimônia na última segunda-feira, 3

O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo
O TSE tem rodízio de ministros do STF | Foto: José Cruz/Agência Brasil

A ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto Kassio Nunes Marques assumiu como vice-presidente. A cerimônia que os confirmou em novos cargos ocorreu na última segunda-feira, 3.

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O TSE é composto de sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República. Os ministros do Supremo fazem um rodízio na Corte Eleitoral.

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A composição do TSE ficará assim definida:

Efetivos:

  • Cármen Lúcia (STF), presidente;
  • Kassio Nunes Marques (STF), vice-presidente;
  • André Mendonça (STF)*;
  • Raul Araújo (STJ), corregedor-geral;
  • Isabel Gallotti (STJ);
  • André Ramos Tavares (juristas); e
  • Floriano de Azevedo Marques (juristas).

*A posse de André Mendonça como ministro efetivo do TSE ainda não tem data marcada.

Substitutos:

  • Dias Toffoli (STF);
  • Gilmar Mendes (STF);
  • Antonio Carlos Ferreira (STJ);
  • Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ);
  • Edilene Lôbo (juristas); e
  • Vera Lúcia Santana Araújo (juristas).

As eleições para o TSE seguem um rodízio entre os ministros. Falta a eleição do substituto. Cristiano Zanin é o próximo na ordem. Cada ministro é eleito para um biênio, sem possibilidade de recondução depois de dois biênios consecutivos.

Alexandre de Moraes deixou o TSE na última semana, e André Mendonça assumiu sua cadeira. A data da posse de Mendonça ainda será definida entre o gabinete da presidência da Corte e o próprio ministro.

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