Uma proposta legislativa apresentada por deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) tenta instituir um tributo federal sobre a propriedade de armas de fogo no país. O projeto, registrado sob o número 9/2025, prevê a criação do Imposto sobre a Propriedade de Armas de Fogo (Ipaf), com incidência periódica para quem mantém armas registradas, e engloba desde pessoas físicas até empresas e profissionais do setor.
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De iniciativa do deputado Alencar Santana (PT-SP) e outros parlamentares do partido, o texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta integra os debates da reforma tributária em andamento.
O Ipaf seria cobrado independentemente dos tributos já pagos na compra e venda de armamentos. Ou seja, mesmo quem já quitou impostos anteriores deverá pagar um novo tributo por manter a arma sob sua titularidade.
Critérios de cobrança e impacto sobre o setor
O projeto não detalha nem especifica valores ou alíquotas. Se aprovado, caberá ao governo a regulamentação dos critérios de cobrança e do processo arrecadatório.
Entre os principais atingidos pela proposta estão colecionadores, atiradores esportivos, caçadores, profissionais da segurança privada e demais pessoas físicas que possuam armas legalizadas.
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A medida pode gerar reflexos indiretos no mercado de armas e munições, de modo a elevar os custos para manutenção legal dos equipamentos. O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), relator do projeto na Comissão de Segurança Pública, criticou a iniciativa.
“O objetivo não é regular uma atividade econômica, mas, sim, meramente, impedir o acesso do pobre à arma de fogo”, disse. “É um esforço da esquerda de negar acesso à arma de fogo, à defesa ao pobre.”
Contexto da proposta do PT no âmbito da reforma tributária
A proposta do Ipaf surge depois da retirada das armas da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, que compõe a reforma tributária e incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. Dessa forma, o novo imposto busca estabelecer uma tributação específica para o setor armamentista, desvinculada do Imposto Seletivo.
Os autores alegam que a medida possui natureza fiscal e regulatória. Críticos dizem, entretanto, que a cobrança penalizaria cidadãos que utilizam armas de modo legal para proteção ou esporte.
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A tramitação do Ipaf ocorre ao mesmo tempo em que avança a reforma tributária, cujo objetivo central é simplificar o sistema atual por meio da criação do Imposto sobre Valor Agregado e a extinção de tributos como ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.
Quem sabe não editam também imposto sobre bicicletas, máquinas fotográficas, condicionadores de ar, pneus sobressalentes…
Mais uma prova de que esse partido maldito está mancomunado com o crime organizado, e quer desarmar a população como parte da estratégia de transformar o país num governo totalitário, como o nazismo, onde a população desarmada, não poderá reagir para se defender das investidas da parte togada da quadrilha, e sua milícia particular (polícia federal). Estão acabando com as forças armadas (os comandantes melancias já foram cooptados), que lhes poderiam resistir. Só uma guerra civil, para parar essa quadrilha que hoje “governa” o Brasil.
SIFUDE.
Eis a sovietização mascarada e ainda gerando arrecadação 😉
O deputado não falou nada sobre as máfias e pcss. Eles também pagarão imposto ou serão beneficiados?
Isenção
O desgoverno ta perdido, imposto da cerveja, imposto das armas, imposto dos pets, imposto das bicicletas, qual a proxima invenção?????
Vagabundo! Traira! Ladrãozinho