O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira 20. O partido solicita à Corte que considere inconstitucional a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que visa à implementação de escolas cívico-militares estaduais.
A sigla alega que o modelo escolar proposto “infringe princípios constitucionais e legais”, além de impor altos custos ao Estado e “afetar negativamente a liberdade e o desenvolvimento dos estudantes”.
Receba nossas atualizações
A lei foi enviada pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sendo sancionada em 27 de maio. O governo planeja abrir entre 50 e cem unidades no novo modelo em 2025.
As escolas que aderirem ao programa contarão com ao menos um policial militar da reserva como monitor para atividades extracurriculares.
Em documento enviado ao presidente do STF, ministro Roberto Barroso, o PT afirma que a escolarização militar compulsória é similar à antecipação do serviço militar obrigatório.
De acordo com o PT, crianças e adolescentes da rede pública estudam nas escolas mais próximas, e, se a escola for militarizada, esses jovens não têm outra opção além de aderir ao ensino militar.
“Se a um adulto é assegurado o direito de objeção de consciência à participação da vida militar, por força de convicção íntima, seja ela filosófica, religiosa ou política, isso é ainda mais agudo em caso de crianças e adolescentes, que sequer podem exercer esse direito, em razão de sua menoridade”, diz um trecho do documento.
Tarcísio responde às acusações do Psol sobre escolas cívico-militares
O Psol também entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade na Corte para solicitar a suspensão e a invalidação da lei. Na sexta-feira 21, Tarcísio de Freitas enviou ao ministro Gilmar Mendes uma defesa da constitucionalidade da lei que institui escolas cívico-militares no Estado.
O ministro submeteu a questão à Advocacia-Geral da União. O projeto inclui a contratação de policiais militares e bombeiros aposentados para funções administrativas e de vigilância, além de atividades extracurriculares de natureza cívico-militar.
Na manifestação, Tarcísio rebateu as alegações do Psol e afirmou que o modelo cívico-militar não conflita com a gestão democrática, pois visa a promover direitos humanos e civismo.
Segundo o governador, a implementação do modelo só ocorrerá depois de consulta e aprovação da comunidade escolar, que inclui professores, funcionários e responsáveis pelos alunos.
Ele também nega que o modelo promova a “militarização precoce” dos jovens, enfatizando que a escola cívico-militar, “embora inspirada na disciplina castrense, não oferecerá qualquer conteúdo relacionado ao preparo para o combate, sendo estritamente guiada pelas diretrizes da Base Nacional Curricular Comum e pelo Currículo Paulista e sob direção pedagógica dos mesmos profissionais da educação que atuam nas demais escolas estaduais”.
Tarcísio de Freitas também argumenta que a lei não cria uma nova modalidade de ensino e, portanto, não usurpa competências federais, mas, sim, propõe um novo modelo de gestão com conteúdos extracurriculares adicionais.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O modelo de escola que o PT/PSOL prega é o da anarquia.
BOM, PODEMOS DIZER QUE SER COMPULÓRIO O PT E O PSOL COMPREENDEM BEM…CLARO, SÓ QUANDO O ASSUNTO O FAVORECE, DO CONTRÁRIO NÃO….
E se o “MOLUSCO” tivesse estudado em uma escola cívico-militar? Certamente, não teria se tornado o “MONSTRO” que é. Por outro lado, como é nitidamente um incapaz, preguiçoso, avesso a qualquer tipo de progresso através da educação, teria sido reprovado, naturalmente.
Esse partido quer escola para criar bandidos , pois só bandidos para votar nesses criminosos de todas as formas .
Que partido da trapaça que joga com os seus puxadinhos contra toda e qualquer ação que venha a desenvolver o povo brasileiro, são contra tudo que possa proporcionar uma educação de maior qualidade. Quem é capaz de ver e racionar além das figuras estereotipadas produzidas pela ideologia sem sentido, cujo único objetivo é manter o pobre sem perspectiva de libertar-se da pobreza. Esses já entenderam, que as Escolas Cívico-Militares proporcionam um ambiente mais tranquilo e seguro para que a próxima geração tenha mais acesso ao conhecimento que trará a libertação da pobreza. Que lástima é essa gente para o futuro das crianças do Brasil.
Se criassem escolas para formação de criminosos, desonestos e corruptos, aí tudo bem né?
Exatamente
Tem que ser só do jeito que o PT aprova. Assim eles doutrinam as crianças….segue o jogo!
A cada nova ideia do pt, um novo prejuízo!
Não consigo entender como esse tipo de partido, faz uma coisa desse tipo.
Utilizam essa desculpa ridícula para esconderem o óbvio : preferem expor os estudantes à criminalidade instalada e visível do que resguardá los num ambiente de respeito e disciplina . Esses valores para eles são características militares e não civilizatórias . Finalmente basta alegar a esses energúmenos que as escolas civico- militares são uma opção , não obrigação . Ao argumento de que a militarização será a única opção para esses estudantes, basta pedir- lhes q observem se os estudantes das escolas militares já existentes seguem carreiras militares .
Utilizam essa desculpa ridícula para esconderem o óbvio : preferem expor os estudantes à criminalidade instalada e visível do que resguardá los num ambiente de respeito e disciplina . Esses valores para eles são características militares e não civilizatórias . Finalmente basta alegar a esses energúmenos que as escolas civico- militares são uma opção , não obrigação . Ao argumento de que a militarização será a única opção para esses estudantes, basta pedir- lhes q observem se os estudantes das escolas militares já existentes seguem carreiras militares .
Se eu fosse Tarcisio, construía novas escolas ao lado das já existentes e colocava como Civico-militares. Ai, não ia ter a desculpa esfarrapada da “distância da casa dos alunos” e, pouquíssimo tempo depois ia poder comparar os resultados de ambas…
Só que lembremos que isso é algo utópico, pois aqui, neste país, o que é para o lado do bem não anda, pois a politica suja da esquerdalha só valoriza o lado ruim e bandido.
E no UOL, filho bastardo do Grupo Folha de São Paulo, segue a CENSURA ao que não agrada a gente como Josias de Souza, sob o olhar passivo da senhora Alexandra, Ombudsman do Grupo.
” Tem gente, Josias, que acredita que João de Deus, aquele milagreiro, extrai o melhor das pessoas, que logo descobriram como ele faz a extração. Vejam parte do castigo. Congressoemfoco.UOL.com.br em 16/02/2022 “ O que eu posso dizer é que há uma coisa totalmente transcendente nesse poder que ele tem de exalar o bem, de curar pessoas e de extrair o que há de melhor nas pessoas”, disse Barroso à época.”
” Todavia, os perversos e impostores andarão de mal a pior, enganando e sendo enganados.” ” A Deus pertencem toda a força e o saber; tanto o enganado quanto o sendo enganados.”
Dado o ativismo, SALVEI!
Esse inferno só vai acabar no dia que um MACHO peitar o stf e simplesmente não obedecer suas ordens. No dia seguinte os ministros vão estar mudos, pode apostar. Nada melhor que um doido pra parar outro doido.
O PT e o seu puxadinho da ultra-esquerda comunista raivosa, o PSol, não querem que os jovens sejam bem instruídos e desenvolvam qualidades de cidadãos responsáveis e úteis. A esquerda quer formar militantes comunistas com base nos “métodos” paulo freire, enquanto as escolas cívico-militares pretendem formar cidadãos que aprendam coisas úteis e que pratiquem e difundam os valores de nossa civilização e de nosso povo.
PT e PSOL sempre prejudicando a educação no país. Puro retrocesso. Pior que temos um STF alinhado com esse governo desqualificado.
Quem estuda é adquiri conhecimento deixa de ser eleitor desse partido nefasto.
O Brasil de joelhos ante um STF absolutista que legisla, acusa, julga, e condena. E o pior é que era tudo absolutamente previsível, como já cansou de mostrar o Rodrigo Constantino. Enquanto isso ninguem diz nada das escolas “lavagem cerebral” estilo talibã do MST. O Brasil é um pais agonizante e moribundo…
Nós vamos sobreviver
Lula e PT sempre atrapalhando a vida dos brasileiros honestos e trabalhadores.
PT, PSOL a vagabundagem protegida pela bosta suprema!