Um projeto de lei (PL) propõe que rodeios, vaquejadas, laços, entre outros, sejam incluídos como beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet.
De autoria do vice-presidente do PL, deputado federal Capitão Augusto (SP), a proposta estabelece que o evento deve garantir a promoção e a difusão da cultura brasileira para ser contemplado pela Lei Rouanet. Os valores recebidos também não poderão ser usados para premiações em dinheiro.
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Conforme o parlamentar, os rodeios e as vaquejadas são reconhecidos como manifestações culturais nacionais pela lei. Uma legislação de novembro de 2016 reconhece o rodeio, a vaquejada e suas expressões como manifestações da cultura do Brasil e patrimônio imaterial.
“A inclusão dessas manifestações na Lei Rouanet não significa apenas apoiar espetáculos e competições, mas também o apoio às atividades culturais e artísticas que giram em torno desses eventos”, argumentou o deputado. “São músicos, dançarinos, artesãos, pintores e muitos outros, que encontram nessas tradições uma inspiração para criar e compartilhar seus talentos.”
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O texto, que está na Câmara dos Deputados, será discutido pelas comissões de Cultura, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
O que é a Lei Rouanet
Idealizada em 1991, a legislação é considerada um dos maiores incentivos à cultura no Brasil. Artistas, instituições e produtores culturais enviam seus projetos à Secretaria de Fomento e Economia da Cultura para serem analisados.
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Uma vez aprovados os projetos, o governo federal abdica de parte do Imposto de Renda e fornece a renúncia fiscal. Os responsáveis por fazer a proposta podem captar recursos de pessoas físicas ou empresas ao abater o apoio do imposto. Mas nem sempre todos os recursos são usados.
Com informações de Agência Câmara
Olha nosso suado dinheiro sendo distribuido, estas festas arrecadam muita grana, seus organizadores ficam ricos ,além de que judiam dos animais, portanto não tem que dar dinheiro algum cambada de sangue suga.