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Política

Projetos de lei preveem prisão para quem duvidar de vacinas

Textos tramitam no Congresso Nacional

prisão vacinas
O Distrito Federal começou a vacinar crianças acima de 6 anos contra a covid-19

Seis projetos de lei (PL), que tramitam no Congresso, criminalizam desde o fato de alguém furar uma fila para receber vacina até as pessoas que espalham “fake news” sobre o funcionamento das vacinas. De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o PL 5555/2020 prevê incluir no Código Penal a prisão de um a três anos para pessoas omissas ou que se opõem à vacinação obrigatória de crianças ou adolescentes em “emergência de saúde pública”.

O projeto ainda criminaliza, com pena de dois a oito anos de prisão, as pessoas que se recusarem a tomar as doses obrigatórias das vacinas, informou o jornal Gazeta do Povo. A mesma punição também se aplica para quem espalhar “notícias falsas” sobre as vacinas ou sobre seu funcionamento. Caso o indivíduo seja funcionário público, a pena dobra.

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O PL teve sua tramitação atualizada em dezembro de 2022. Na ocasião, ele passou pela Secretaria Legislativa do Senado Federal e teve a continuidade confirmada. A proposta voltou a ser discutida nas redes sociais este mês, quando o site do Senado realizou uma enquete sobre o PL. A proposta foi rejeitada por 92% das pessoas que responderam às perguntas.

Em abril de 2021, o senador solicitou que sua proposta tramitasse com o PL 25/2021, do deputado Fernando Rodolfo (PL/PE). Em sua proposta, Rodolfo criminaliza, com pena de dois a cinco anos e multa, o ato de furar fila durante a vacinação. Além disso, o deputado enquadra como crime o desvio de insumos médicos, entre cinco e 15 anos de reclusão. O crime tem agravante se for cometido por funcionário público.

O pedido de Angelo foi atendido e ambas as propostas tramitam juntas. Em maio do ano passado, outros quatro projetos foram apensados à tramitação, sendo eles: 13, 15, 505 e 1140, todos de 2021. Os dois primeiros também desejam criminalizar o ato de furar fila na vacinação.

Já os dois últimos criminalizam a aplicação da dose falsa de vacina ou a simulação de aplicação. O 1140, inclusive, foi proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil.

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46 comentários
  1. Eduardo Prestes Nácul
    Eduardo Prestes Nácul

    É, está na hora de deixar o Brasil. Os loucos exigem o direito de injetar veneno nas pessoas, uma terapia genética experimental, sem utilidade alguma (pois não imuniza), que já matou e feriu milhões,de pessoas no mundo inteiro. Os ditos efeitos adversos são gravíssimos, incapacitantes. Mas os imorais e insanos vacineiros injetaram essa porcaria até nas crianças, um crime que os equipara aos médicos de campo de concentração nazistas. Logo as crianças e jovens, via de regra imunes a qualquer risco criado pelo COVID. Os maldiros vacineiros também desprezam, por tara ideológica, a única imunização efetiva, que é a natural. Eu já peguei duas vezes COVID, uma gripezinha de nada, nem febre tive, e criei anticorpos. Mas nunca foi uma preocupação de saúde pública, mas de corrupção (propinas nos contratos bilionários, para políticos e mídia) e de controle social (de alma totalitária, a esquerda não admite oposição ou desobediência). Esses esquerdistas malditos estão destruindo a minha e vão destruir o Brasil. Rapidamente… Já me convenci que é perda de tempo argumentar com loucos..

  2. JoaoLuiz Pimentel
    JoaoLuiz Pimentel

    A sociedade precisa se mobilizar com urgência, pois os casos detectados são muitos e provas existem de sobra que o interesse é comercial!

  3. JoaoLuiz Pimentel
    JoaoLuiz Pimentel

    Em Londres, os CPF dos que mandam tomar a picada , estão sendo processados individualmente, devido aos gravíssimos efeitos colaterais detectados! Agentes do governo estão sendo classificados e obrigados a assumirem responsabilidade perante a justiça, pelos efeitos posteriores a aplicação do experimento!

  4. Olnei Pinto
    Olnei Pinto

    O senador propor esta PL, demonstra claramente sua total ausência de conhecimento da constituição e respeito ao seu eleitor. A proposta é desumana, mas o senador foi eleito pelo povo.

  5. Eduardo Alcantara Duque da Silva
    Eduardo Alcantara Duque da Silva

    Viva a democracia brasileira, e prisão para quem duvidar de nossa democracia.

  6. Renata Thomaz
    Renata Thomaz

    Não esqueçam que os laboratório estão sendo questionados e devem apresentar o resultado dos estudos à justiça… nos Estados Unidos…

  7. Renata Thomaz
    Renata Thomaz

    Sério isso??? Nos EUA estão discutindo as paradas cardíacas dos atletas e o Brasil na contramão com a bandidagem que está no poder querem obrigar a população a se vacinar e falar sobre o assunto??? Como assim??? Votar leis para manter bandido na cadeia, nada??? Crimes hediondos, nada???

  8. Christian
    Christian

    Em menos de 30 dias, vários passos foram dados em direção à ditadura. Essa é apenas mais uma.

  9. ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS
    ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

    Esses cara estão loucos. Quer dizer que QUEM se recusar a tomar vacina corre o risco de ser preso? Em menos de 30 dias de governo do mentiroso descondenado estamos vendo tantos devaneios autoritários.

  10. Otário Subjugado
    Otário Subjugado

    Como é bela a ‘demo cracia do bem’. O diabo no comando e os capetas de capas pretas supremos protegendo.

  11. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    A pena à escolha dos infratores será . serrar os chifres? .. cortar uzovo? … trocar a cajcinha da Greta Thunberg da Selva com TPM crônica? …. dançar um tango com a Canja?

  12. Luiz Gaspar
    Luiz Gaspar

    Podem vir me prender.
    Além de duvidar, não vou permitir que injetem esse lixo dentro do meu corpo. Nem morto.

  13. Fábio Moura
    Fábio Moura

    Quer se entupir de droga experimental, fique a vontade, mas não venha obrigar quem não acredita nessa m#%*a!

  14. Francisco de Assis Felipe Barbosa
    Francisco de Assis Felipe Barbosa

    Parabéns pelas boas intenções.
    O inferno está cheio delas.
    Se você disser que eu preciso tomar a vacina contra o sarampo, não tenha dúvidas, tomarei. Essa vacina certamente tem mais de 10 anos de pesquisa.
    Se você me disser que eu tenho que tomar a vacina contra a COViD-19, você terá que me amarrar para cumprir tal missão.
    Amigos do meu coração, aos quase 65 anos, caminhando de segunda-feira à sexta-feira, nunca se quer usei o absurdo da máscara. Apenas, em locais obrigatórios, os quais eu não tinha outra alternativa.
    Imaginem o absurdo de caminhar ao ar livre de máscara. Meu Deus!
    Hoje me corta o coração, durante essas caminhadas, vê um condutor de veículo, dirigindo sozinho, mas com sua inseparável máscara!
    Meu Deus, quanta doensa psicológica essa”imprensa conseguiu implantar na sociedade!”

    1. Severino Sales Ribeiro Da Silva
      Severino Sales Ribeiro Da Silva

      O senhor só falou TUDO!!!!!👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽

  15. CICERO ANDRE DE LIMA
    CICERO ANDRE DE LIMA

    Estudos científicos comprovam que o medicamento Ivermectina com Azitromicina são mais eficazes que a vacina e não forma feitos todos os testes nestas vacinas para sua comprovação, pois já morreram muitas pessoas e continuam morrendo vitimas da agenda de redução populacional informada pelo Bill Gates em 2012. PEC do Genocídio!

  16. IMP
    IMP

    Vivemos em um mundo civilizado, mas quando o dialogo termina a soluça é chumbo. MEU CORPO MINHAS REGRAS. SOU CONTRA A VACINA E JAMAIS IREI PERMITIR QUE COLOQUEM ESSE VENENO NO MEU CORPO.

  17. Luiz Renato
    Luiz Renato

    Deveria sim ter um projeto para criminalizar quem acha que o Nine é honesto….

  18. Antenor P. Assis
    Antenor P. Assis

    O autor do projeto de lei que foi REJEITADO por 92% das pessoas consultadas é tão covarde que, não feliz com a opinião do povo, anexou o lixo dele a outro projeto similar, mas com outros focos. Alerta aos congressistas: Prestem atenção no que aprovam. O malandro colocou o jabuti em cima da árvore .
    Não precisamos desses políticos covardes e malandro.
    Fora, safados…

    1. Db
      Db

      Alerte seus Deputado e seu Senador. Esconder dentro de outro projeto este texto, que é claramente contra o bem estar do indíviduo, é inaceitável.

  19. Maria das Graças Alves Goes
    Maria das Graças Alves Goes

    O fato é que perdemos nossa liberdade para esse sistema totalitário que avança a passos largos rumo ao cumprimento da agenda 2030.😱

  20. Pedro Gregório Mekhitarian
    Pedro Gregório Mekhitarian

    How much esse Senador está recebendo das big pharmas?!!!! Ou vcs acham que ele está fazendo de graça?!!! Muito $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

  21. Elisabete de Godoi Buzoni
    Elisabete de Godoi Buzoni

    Do jeito que vão as coisas nestes país, daqui a pouco, as pessoas de bem serão todas presas, e os bandidos todos soltos. Quando vou acordar deste pesadelo?

  22. R.F. Nobre
    R.F. Nobre

    E quando irão fazer valer as leis já existentes para detenção de funcionários públicos (servidor, vereador, deputado, senador, presidente) que lesam os cofres?

  23. JAIME KOPSTEIN
    JAIME KOPSTEIN

    Estúpido. Multidão de estudos têm mostrado a ineficácia em muitos casos e pior, efeitos indesejáveis, muitas vezes piores do que o Covid. Qual o currículo desse camarada?

  24. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    Existe o termo “democracia escrota”? Acho que a mediação vai cancelar meu comentário politicamente incorreto…

  25. Almanakut Brasil
    Almanakut Brasil

    NAS BIQUEIRAS DE DROGAS, QUEM DUVIDA DA QUALIDADE DO “BAGULHO” É JULGADO PELO TRIBUNAL DO CRIME.

  26. Zema Santos
    Zema Santos

    Obrigadíssimo, prezado Rildo Melo. Infelizmente, para surpresa de ninguém, mas confirma o que apenas se desconfiava. Abraço,

  27. Zema Santos
    Zema Santos

    Poderá se chamar Lei Torquemada, e os infratores devem ser julgados no Tribunal do Santo Ofício, aquele mesmo que prende e pune quem duvida das urnas eletrônicas ou do processo eleitoral.

  28. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    Não surpreende nem um pouco que esse indivíduo seja senador pela Bahia. Bahia, como sabemos, é um estado brasileiro situado na região Nordeste, a única onde o Lula venceu a eleição. O que surpreende é que o povo, ainda que baiano, coloque um indivíduo como esse para ser senador. Enquanto indivíduos desse quilate tiverem voz em qualquer um dos três poderes, o Brasil está fadado ao eterno fracasso como nação. É lamentável como as escolhas dos irmãos nordestinos tem causado a ruína do país.

  29. Daniel BG
    Daniel BG

    Esse governo sem cara já começou desde a canetada criminosa que libertou um ladrão para ser presidente da República. A liberdade está em risco!

  30. Alessandre De Souza Mendes
    Alessandre De Souza Mendes

    eu to ficando louco? no resto do mundo ja estão trabalhando contra, até FDA, casos de escandalos da PFIZER e aqui ta parecendo outro mundo? como assim?

  31. Sig Sauer & "VALA"
    Sig Sauer & "VALA"

    O tal Angelo Coronel é um verdadeiro esculhambado. Essa gang canhota não tem mais o que inventar. Só sabem ficar ruminando e tentar reinventar a História. Bando de narco criminosos…

  32. João José Augusto Mendes
    João José Augusto Mendes

    Esse energìmeno só podeia ter nascido na capitania hereditária da Bahia.

  33. Yara
    Yara

    Democracia: quando o povo manda em seus governantes. Ditadura: os governantes mandam no povo.

  34. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Por que não propôem a esse rato bahiano tomar uma dose por semana, durante 4 meses seguidos (16 doses) da vacina da Pfizer? Se esse camundongo não tiver um infarto após um tempo hábil, até lá, talvez poderemos até em pensar tomar as doses recomendadas. Mas essa desgraça tem que servir de cobaia, em primeiro lugar.

    1. Osmar Martins Silvestre
      Osmar Martins Silvestre

      Não sei não… há momentos em que chego a pensar que ele é o próprio virus…

  35. MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO LOPES
    MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO LOPES

    O autor desse projeto, tomou vacina? Gostaríamos de ver a carteira dele de vacinação. Da minha saúde e do meu bem estar, cuido eu.

  36. João Mário Antunes Pereira
    João Mário Antunes Pereira

    92% da população que votou no Projeto já rejeitou essa tal de obrigação.
    Onde estão os parlamentares da direita que ainda não fizeram um projeto de liberdade. Não falam tanto em meu corpo, minhas regras, meus direitos.

  37. NELSON MACHADO
    NELSON MACHADO

    OK, ELE DEVERIA, PRA DAR EXEMPLO, TOMAR 4 DOSES AGORA DA VACINA E, NO PRÓXIMO MÊS, OUTRAS 4 E A GENTE FICARIA ASSISTINDO NO QUE DARIA ESSE EXEMPLO DE DEFICIÊNCIA MENTAL.

  38. Edu B.
    Edu B.

    Ele mandam em você.

    Eles, seres superiores, sabem o que é melhor para você.

    Você nasceu para trabalhar e pagar imposto. Eles nasceram para mandar em você.

    Político no Brasil é a extensão da realeza. Esse país é um grande feudo.

    1. Luiz Antônio
      Luiz Antônio

      E todos ficam bostiferando Democracia…. Quando estamos numa ditadura?

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