O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi favorável à libertação do ex-assessor da Presidência Filipe Martins. A Polícia Federal (PF) prendeu Martins na Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Gonet deu o parecer a pedido da defesa do ex-assessor, para um relaxamento da custódia do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para o procurador, a defesa “parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas”. Contudo, o PGR defende a detenção do passaporte de Martins, para que ele não possa sair do Brasil.
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As medidas seriam “providências de custódia”, conforme indicou Gonet, em 1º de março. O parecer foi para o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação que insere Bolsonaro no centro do suposto golpe.
Prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro
Atualmente, Martins ocupa uma cela no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, no Paraná. Houve a transferência de Martins da Superintendência da PF, em Curitiba, para o presídio em Pinhais no fim de fevereiro, o que levou a defesa a pedir a revogação de sua prisão preventiva.
Ao STF, o advogado Ricardo Fernandes, defensor de Martins, sustentou que a prisão ocorreu diante da informação de que ele teria saído do Brasil no avião presidencial em dezembro de 2022, sem passar pelo controle da PF. Isso poderia configurar “evasão” do país.
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Contudo, conforme acesso exclusivo de Oeste aos bilhetes de voo do ex-assessor, Martins não viajou para os Estados Unidos, apesar de seu nome constar na lista de passageiros. Tal fato contradiz a acusação de Moraes.
Inicialmente, Gonet defendeu a prisão do ex-assessor e destacou que o despacho era “suficientemente fundamentado”. Mas agora, o PGR avalia que é necessária uma nova análise da prisão de Filipe Martins, diante da comprovação de que ele não deixou o Brasil.
Sobre o caso, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald escreveu, em seu perfil no Twitter/X, que a alegação da ida de Filipe Martins aos EUA, que sustentou a ordem de prisão de Moraes, é “uma mentira”.
O que diz a defesa do ex-assessor de Bolsonaro
A defesa de Filipe Martins, depois do parecer da PGR, afirmou em nota que aguarda “a decisão do excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes”.
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Não faz mais nenhuma diferença. Os nefastos e criminosos togados do stf cnj tse já tem suas sentenças decretadas pelo PARLAMENTO POPULAR.
Gente ruim.
e desde quando nosso STF precisa de argumento serio para fazer o que querem seus ministros.