A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) incluiu o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Dívida Ativa da União, depois de uma solicitação apresentada pela Câmara dos Deputados. O motivo é um débito de quase R$ 14 mil relacionado a ausências injustificadas em sessões de votação.
O parlamentar, que atualmente reside nos Estados Unidos, foi informado sobre a cobrança em agosto, mas não fez o pagamento até o momento. A inclusão na Dívida Ativa pode fazer com que ele tenha o nome negativado nos órgãos de crédito do Brasil e enfrente protesto extrajudicial.
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Segundo o site g1, a PGFN avaliou que os critérios para a inserção do nome de Eduardo estavam atendidos e confirmou que o deputado já havia sido notificado oficialmente. Além da quantia principal, a Câmara dos Deputados reivindica acréscimo de 30% por mora.
Eduardo Bolsonaro considera cobrança uma “vergonha”
As faltas de Eduardo Bolsonaro se referem a quatro ausências em março, período em que ele já estava nos EUA, mas ainda não havia solicitado afastamento temporário do mandato. Ele pediu para exercer o mandato de forma remota, mas teve a solicitação negada. A Câmara tentou descontar o valor diretamente do salário, mas não encontrou saldo suficiente, então iniciou a cobrança individualizada.
Em agosto, o gabinete do deputado recebeu o boleto referente à dívida, com vencimento em outubro. Desde então, a Câmara segue com procedimentos administrativos para reaver o valor. Eduardo Bolsonaro declarou ao g1 que considera a cobrança uma “vergonha” e disse que as ausências ocorreram por “perseguição”.
“É admirável ver que eles não têm vergonha de tentar cobrar R$ 14 mil de faltas causadas pela perseguição do regime, a um deputado exilado e que não consegue garantias da própria instituição para a minha atuação”, afirmou Eduardo. A cobrança foi emitida depois de recomendação do Tribunal de Contas da União para que a Câmara tomasse medidas sobre os recursos usados para manter o parlamentar nos EUA.
No último sábado, 15, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu tornar Eduardo réu, sob acusação de tentar interferir, a partir dos EUA, em processos na Corte que envolvem seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Como sempre , OS BANDIDOS DO TCU, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EDA PGFN , AGINDO EM FAVOR DE OUTROS BANDIDOS COM MEDINHO DA FAMÍLIA BOLSONARO. VAGABUNDOS…