Um grupo de quatro subprocuradores da República fez um pedido de afastamento do colega Ronaldo Albo, que reduziu a multa da J&F de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Ou seja: um desconto superior a 65% ou correspondente a R$ 6,8 bilhões.
A redução da multa foi feita de maneira atípica e questionável. Além disso, Albo responde a inquérito na Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF).
No acordo de leniência fechado com o MPF em 2017, a J&F, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, aceitou livremente pagar a multa para se livrar dos processos por corrupção. Os executivos da empresa admitiram ter praticado esse crime durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. Entretanto, em maio, a companhia pediu a revisão da multa e, de forma suspeita, Ronaldo Albo autorizou o desconto de quase R$ 7 bilhões em junho.
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Para dar o desconto bilionário, ele anulou o voto de um dos membros da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Alexandre Camanho. Antes disso, porém, Albo tinha marcado a votação do pedido de abatimento da multa no dia em que esse mesmo procurador estava de férias.
Como Camanho insistiu em votar e votou contra a J&F, Albo anulou o voto dele. O placar, que era de 2 a 1 — o outro procurador titular da 5ª Câmara Eitel Santiago também tinha votado contra — ficou então em 1 a 1. Com o empate, Albo considerou seu próprio voto, como presidente da Câmara, com peso superior ao de Santiago e concedeu o desconto à empresa dos Batista.
Além de Camanho e Santiago, titulares da 5ª Câmara, os procuradores Paulo Eduardo Bueno e Bruno Caiado, suplentes do órgão, também assinam o pedido de afastamento de Albo. O requerimento foi encaminhado ao procurador-geral da República e presidente do Conselho Superior do MPF, Augusto Aras, de quem Ronaldo Albo é “fiel aliado”, segundo a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Procuradores querem afastamento para impedir ‘alteração de fatos’
Para o grupo de colegas, Albo deve ser afastado do cargo cautelarmente do cargo para impedir “alteração substancial dos fatos”, assim como evitar direta ou indiretamente a “supressão de documentos e a intimidação de servidores, potenciais testemunhas”.
“Ronaldo Albo repactuou o acordo de leniência afirmando, de maneira soberba e sem amparo regimental, que o seu voto deveria prevalecer. Destaque-se, mais uma vez, que os demais membros da Câmara só tiveram ciência desta decisão quando registrada na ata de julgamento”, afirmaram os subprocuradores no pedido de afastamento de Albo, segundo O Globo.
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Os quatro também pedem a inclusão em pauta do recurso contra a decisão de Albo “a fim de que o colegiado delibere sobre eventual retratação”. “Ocorre que, passado quase um mês, não se tem qualquer notícia sobre o andamento ou perspectiva de deliberação do pedido ali apresentado”, diz o grupo.
Procurador já relatou irregularidades cometidas por Ronaldo Albo no desconto à J&F
As possíveis irregularidades na condução do processo de desconto de quase R$ 7 bilhões à J&F foram minuciosamente relatadas pelo procurador Carlos Henrique Martins Lima, responsável pelo caso na primeira instância e a quem cabia analisar a repactuação.
Em pedido de reconsideração à 5ª Câmara e em recurso ao Conselho Institucional do Ministério Público Federal (MPF), Martins Lima afirmou que o desconto foi concedido de forma unilateral, com “manifesta ilegalidade” e “poderá ocasionar prejuízos irreversíveis” ao cumprimento do acordo de leniência.
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Nenhuma das instâncias se pronunciou até agora. O conselho é presidido por Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, e tem o poder de revisão de decisões tomadas pelas câmaras do MPF.
Na semana passada, a Corregedoria-Geral do MPF abriu um inquérito disciplinar para apurar a conduta de Ronaldo Albo. Mas, segundo O Globo, uma manobra de Aras tirou o inquérito da Corregedoria e o passou para o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque, aliado de Aras.
Uma corrupção sistêmica. Onde quer e por onde passe o cidadão brasileiro o constatado é a má conduta de integrantes do Ministério Público e do Judiciário. No Congresso, nada é diferente do que ocorre no Executivo presidido por um Ladrão. Deputados e senadores abrem mão de suas convicções passadas e expostas durante o processo eleitoral para aceitarem vantagens que poderão lhes garantir um futuro material pujante. A máquina pública é uma vergonha só e difícil se vislumbrar quem possa de modo efetivo se contrapor a essa corja que dizima a o país.
Este procurador, deveria ser preso, juntamente com os irmãos metralhas
É lamentável a situação geral do pais e em especial no judiciário. A cada notícia que se lê nos deparamos sempre mais um canalha envolvido em falcatruas.
Olha para cara dele e conclua que ele ter recebido uma bolada por esta infame decisã.
Os colegas dele o pegaram de calça curta.
Ninguem deve ficar oblívio a esse descarado Quid Pro Quo. O desconto de 6,8 Bilhões eles podem ser afastados pois fizeram uso de sua influência e ficaram Bilionários do dia para noite. Não precisam mais trabalhar um dia sequer na vida, foi como ganhar por vezes repetidas na Mega Sena. E tudo vai ficar por isso mesmo.
Eu solicito aqueles bandidos que vivem roubando o povo nas ruas que tomem interesse nesses crápulas e pratiquem sua arte nesses delinquentes.
O ano 2023, vai passar para a história, onde o errado está predominando, e o certo já não é mais o certo.
Deus salve o Brasil.
Um absurdo essa decisão!!! Eu e mais um montão de colegas aposentados da Caixa de todo o país estamos pagando Equacionamento dos déficits de nosso fundo de pensão, a FUNCEF, pelos ROUBOS/ROMBOS. Se essa decisão for efetivada mesmo, nós teremos que pagar mais valores ainda!!! Estamos APOSENTADOS e temos que colocar dinheiro nesse fundo, DE NOVO, senão, ficaremos sem receber nada no futuro!!! Essa turma gosta de viver às custas do suor do trabalho dos outros… vão trabalhar, vagabundos!!!
Só esse?
Não as palavras “absolutamente VERGONHOSO e INACEITÁVEL” conseguem mostrar o absurdo dessa decisão. Esse sujeito tinha que ser preso pro crime lesa a pátria!
Meu Deus do céu! Só vagabundos e bandidos!