O procurador Yuri Corrêa da Luz, um dos responsáveis pelo pedido de cassação da concessão da Jovem Pan, já agiu outras vezes para censurar a liberdade de empresas, como das big techs.
Em 2021, Corrêa instaurou um inquérito civil contra as plataformas WhatsApp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, Tiktok e YouTube.
Ele justificou, na época, que o Brasil estava sendo “palco de um processo de massificação do acesso à internet”. Segundo o procurador, isso demandaria a intervenção do Ministério Público Federal (MPF).
A atuação do MPF serviria para prevenir “potenciais efeitos danosos, para a compreensão de certos fatos pela população”.
A atuação do procurador do MPF já gerou polêmicas
Uma das ações do procurador que mais geraram polêmica ocorreu em 6 de janeiro de 2022. Na ocasião, Corrêa exigiu que o Twitter informasse, em um prazo de dez dias, quais eram os critérios para conferir o “selo de verificação de usuário”.
A interpelação partiu de Corrêa dois dias depois que a youtuber Bárbara Destefani, do canal Te Atualizei, conseguiu o selo.
No ofício, o procurador do MPF determinou que o Twitter respondesse “se, entre os critérios usados para negar tal status de verificação, está ou não o eventual envolvimento do usuário na veiculação de conteúdo desinformativo”.
Em maio deste ano, Corrêa notificou as plataformas Google, Meta e Telegram para apurar uma campanha sua contra a aprovação do Projeto de Lei 2630.
Na ocasião, o procurador destacou que a notificação não tinha como objetivo “defender o mérito de qualquer proposta de regulação que esteja em discussão, mas tão somente garantir o respeito aos direitos fundamentais dos usuários”.
Dezenas de requisições semelhantes, igualmente detalhadas, foram dirigidas a todas as empresas investigadas de antemão, como o WhatsApp, o Telegram, o Facebook, o Instagram, o Twitter, o Titkok e o YouTube.
Os temas sempre são relativos à “desinformação”, à “violência digital” ou ao comportamento inautêntico por robôs, além das medidas de repressão adotadas pelas plataformas.
O nome dele é Yuri? Talvez tenha nascido com a cabeça virada para a ex-URSS e deve ser simpatizante do socialismo/comunismo ao estilo CCCP.
Só espero que, embora seja DA LUZ, não dê a luz a outro energúmeno como ele
Esse procurador, ao afirmar “que o Brasil está sendo palco de um processo de massificação do acesso a internet” e que “isso demandaria a intervenção do MPF e que essa atuação serviria para prevenir potenciais efeitos danosos para a compreensão de certos fatos pela população” está afirmando, com todas as letras, que o povo brasileiro é imbecil, incapaz de entender as maracutaias em andamento pelo consórcio judiciário, mais executivo e imprensa cooptada e que o MPF e seus procuradores é o único capaz de avaliar o que é bom ou ruim para nós brasileiros, ou seja, eles que têm capacidade para decidir o que nós podemos ler/assistir/ouvir na imprensa escrita/visual/falada. Sr. Procurador Federal Yuri Corrêa da Luz, vá se enxergar., o sr. não passa de um filhote de ditadura.
O que é “desinformação” ou “violência digital”?
Não sou advogado e vou tentar responder com meu próprio entendimento.
“Desinformação”: revistas e livros (impressos ou digitais), artigos, filmes, programação de rádio e TV que publicam ou transmitem conteúdos que não tenho interesse.
“Violência digital”: Produzir via meios eletrônicos comentários para caluniar, difamar, injuriar pessoa ou grupo de pessoas, por sua etnia, religião, opção sexual, cor da pele, et al. São crimes previstos em Lei conforme artigos 138, 139 e 140 do CP. É só aplicar a lei existente.
Pagamos muito cato para estes “procuradores” ficarem procurando pelo em ovo e formas de estocar vento.
Yuri Corrêa da Luz; este nome é de origem russa o que pode explicar o posicionamento deste procurador.
Parece piada, mas não é! Esse é o triste cinerário do que se transformou a justiça brasileira com a participação desses despreparados profissionais, militantes de esquerda, alienados e amorais, que sequer possuem uma mínima noção de seus reais papéis junto a sociedade. É triste, deprimente, mas aceitamos essa ladeira abaixo dos Cursos de Direito e das Academias. Não podemos permitir tal continuidade e, além de tudo, ainda bancarmos essas desgraceiras para o Brasil!
Já entrou na lista dos futuros réus quando o kinder ovo cair. Muito em breve, antes do final de 2023.