O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 24, a abertura de processo disciplinar contra o deputado estadual Lucas Bove (PL). A medida pode resultar na cassação do mandato.
O procedimento tem como base representação da deputada Mônica Seixas (Psol). Ela acusa o parlamentar de agressões de gênero em razão de ofensas verbais durante discussões no plenário. Bove também é réu na Justiça por violência doméstica, depois de acusação da ex-mulher, Cíntia Chagas. As representações relacionadas a esse caso, no entanto, não foram apreciadas pela Alesp.
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Alesp: clima pesou no plenário
O episódio que motivou a nova representação ocorreu em 2 de setembro, durante sessão plenária. Mônica questionou o fato de Bove ter se dirigido à deputada Professora Bebel (PT) com o dedo em riste. Ao se dirigir ao microfone para tratar do tema, foi respondida por Bove, que afirmou falar “do jeito que quiser”.
A discussão evoluiu para troca de acusações, elevação de tom e interrupção da sessão. Durante o embate, Bove declarou que falaria “no tom que quiser”. Disse que não respeitava a colega parlamentar e chegou a bater a mão na mesa. A sessão foi suspensa e a transmissão interrompida.
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A abertura do processo disciplinar foi aprovada por unanimidade pelos membros do colegiado. Votaram a favor os deputados Emídio de Souza (PT), Eduardo Nóbrega (Podemos), Rafael Saraiva (União), Paula da Bancada Feminista (Psol) e Delegado Olim (PP). Emídio foi designado relator do caso.
Em sua manifestação no Conselho de Ética, Mônica afirmou que se sentiu na obrigação de intervir para proteger a colega e criticou a condução da sessão. Segundo ela, o parlamentar teria continuado a gritar sem ser advertido pela presidência, e a suspensão teria impedido que as imagens fossem registradas pelas câmeras. Bove também apresentou representação contra Mônica, alegando ter sido chamado de “imbecil” no plenário. O pedido, no entanto, foi arquivado na mesma sessão.
Deputado: “Há dois pesos e duas medidas”
Com a abertura do processo, serão realizadas oitivas de testemunhas e garantido prazo para apresentação de defesa. Ao final, o Conselho de Ética emitirá parecer indicando eventual sanção, que poderá variar entre advertência, suspensão temporária do mandato ou cassação. A decisão final caberá ao plenário da Alesp.
Em nota, o deputado afirmou ter sido denunciado “por conta de uma discussão acalorada em plenário, corriqueira na política e sem qualquer tipo de violência”. Ele negou irregularidades e classificou o processo como político, sustentando que há “dois pesos e duas medidas” na condução dos casos envolvendo parlamentares.
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