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Política

Prisão de Filipe Martins antecipa cumprimento da pena, diz advogado

Condenado por participação no suposto plano de golpe, o ex-assessor de Bolsonaro ainda tem recursos contra a sentença pendentes de julgamento

Filipe Martins
Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro I Foto: Divulgação/Agência Senado

O ex-assessor de assuntos internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, foi preso na manhã desta sexta-feira, 2, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Mais uma prisão sem motivo”, descreveu um dos advogados, Jeffrey Chiquini.

Moraes decretou a prisão preventiva alegando suspeita de descumprimento da medida cautelar que o proibia de acessar redes sociais. O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro teria acessado ao LinkedIn na última segunda-feira, 29. No momento da condução, contudo, os policiais não apresentaram explicações nem a Martins nem a seus advogados.

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A defesa negou que o réu tenha utilizado o LinkedIn ou qualquer outra rede social depois da imposição das medidas cautelares. Desde fevereiro de 2024, segundo os advogados, o controle de eventuais credenciais digitais ligadas ao nome de Martins está sob responsabilidade exclusiva dos advogados, com finalidade técnica e de preservação de provas, sem atuação pública em nome do réu.

“Filipe Martins estava cumprindo, de forma exemplar, segundo o próprio ministro Alexandre de Moraes, as cautelares determinadas. está há mais de 600 dias cumprindo todas as determinações judiciais”, disse Jeffrey Chiquini, em vídeo publicado no X. “Nunca recebeu nenhuma advertência. Nunca foi admoestado por ter descumprido qualquer ordem judicial. E hoje foi punido novamente sem que tenha feito nada de errado.”

Na visão do advogado, o STF está pondo em prática o objetivo de eliminar Bolsonaro e seus aliados. “Alexandre de Moraes colocou em prática aquilo que ele deseja desde 2019”, quando Filipe Martins foi apontado como líder do “gabinete do ódio”, afirmou Chiquini. Para ele, o ex-assessor “é oficialmente um preso político, mais um perseguido por esse regime autoritário”.

Defesa de Filipe Martins diz aguardar análise de mais de 10 recursos

Filipe Martins foi preso pela primeira vez há dois anos, acusado de viajar para o exterior sem permissão judicial durante as investigações sobre o suposto plano de tentativa de golpe de Estado. Mesmo depois de provar que a viagem não aconteceu, permaneceu preso por mais seis meses.

Ministro Alexandre de Moraes observa o advogado Jeffrey Chiquini durante sustentação oral no STF | Divulgação/STF
Ministro Alexandre de Moraes observa o advogado Jeffrey Chiquini durante sustentação oral no STF | Divulgação/STF

Posteriormente, o ex-assessor foi condenado sob a acusação de colaborar com a chamada “minuta do golpe”, o que ele nega. A sentença é de 21 anos, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão, dois anos e um mês de detenção e 120 dias-multa. A pena ainda não começou a ser cumprida porque os recursos contra a sentença seguem pendentes de julgamento.

A prisão desta sexta-feira “nada mais é do que uma medida de vingança e para antecipar o cumprimento da pena pela condenação, embora ainda caibam recursos da condenação”, disse Jeffrey Chiquini. “Foi assim com Bolsonaro, foi assim com os demais condenados da farsa da trama golpista e hoje foi assim com Filipe Martins.”

De acordo com o advogado, há mais de dez recursos apresentados ao longo do processo contra Filipe Martins que até hoje aguardam análise. “Não importa quantas provas mostremos, não importa quão inocente seja”, afirmou. A defesa, segundo Chiquini, vai se reunir para definir os próximos passos na defesa do ex-assessor de Bolsonaro.

2 comentários
  1. Mario Jorge Sampaio
    Mario Jorge Sampaio

    …. tá bom, é vingança, mas… e aí? Vai fazer o quê? Ficar choramingando e gemendo? Qual a providência efetiva para dar fim a todo esse descalabro?

  2. MNJM
    MNJM

    Moraes deveria esta fora do TF há muito tempo. Atua com o fígado, não tem imparcialidade, destruiu a imagem da Instituição no mundo. Filipe Martins é um preso polítiico, não tem provas que pudessem levá-lo a uma pena absurda.
    Filipe não se dobrou a chantagens, motivo de estar sendo perseguido, um cidadão de coragem, digno , bem diferente da corja que está no poder. Imoral.

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