O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Henrique Figueira, derrubou a liminar que suspendia os efeitos dos decretos municipais que impunham medidas restritivas aos cariocas sob a justificativa de conter o avanço da covid-19.
De acordo com Figueira, a suspensão dos efeitos dos decretos “conduz a uma verdadeira anarquia e ausência de um mínimo de controle pelo ente público da organização social, o que, afinal, é seu dever constitucional”.
Receba nossas atualizações
A liminar derrubada havia sido concedida pela juíza Regina Lucia Chuquer, da 6ª Vara da Fazenda Pública. A decisão derrubara todas as medidas restritivas contra a covid-19 impostas no município do Rio de Janeiro.
Leia também: “‘Tudo tem um limite’, diz Bolsonaro sobre medidas restritivas contra covid-19”
A Decisão é favorável às restrições contrárias à Constituição!
E isso não é irregular e uma afronta ao cidadão por infringir cláusula pétrea da Constituição, segundo o alienado em posição errada e na hora errada!
esses tipos não suportam a ideia de liberdade e direitos individuais e que rotulam de anarquia e querem controlar de alguma forma.. que mentalidade satânica!
A justiça Brasileira está uma zona mesmo.