O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), afirmou nesta segunda-feira, 22, que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) possui um papel fundamental para a união das nações americanas na defesa dos direitos humanos no continente. Nesta terça-feira, 23, o STJ vai ser a sede das sessões da Corte IDH.
“Tenho fé no Brasil, na integração e na cooperação entre os povos das Américas”, disse Martins durante a abertura do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte IDH. “Isso é fundamentado na independência nacional, na prevalência dos direitos humanos, na igualdade entre os Estados, na defesa da paz, na solução pacífica dos conflitos e no repúdio ao terrorismo e ao racismo.”
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Conforme o presidente do STJ, nos últimos cinco anos, o tribunal fundamentou quase 130 decisões da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Martins também destacou a importância dos organismos jurídicos internacionais na garantia de direitos em todo o mundo, principalmente no contexto pós-pandemia de Covid-19. “Agora, saindo da pandemia, estamos de mãos dadas por um Brasil humano e por um planeta igual e fraterno”, afirmou.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, ambos do STJ, também participaram da sessão. Na próxima semana, os dois vão tomar posse como presidente e vice-presidente do tribunal nos anos 2022-2024.
O ministro das Relações Exteriores, embaixador Carlos Alberto França, também marcou presença e reforçou o compromisso da União em promover os direitos humanos.
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