O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Felipe Salomão, deu uma canetada na noite desta quarta-feira, 9, e suspendeu a sessão para escolha dos desembargadores que vão preencher as vagas abertas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A sessão estava marcada para ocorrer nesta quinta-feira, 10.
A decisão do magistrado foi baseada em um pedido de liminar que havia sido feito pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade ligada a apoiadores de Lula. O órgão, contudo, recuou do pedido no próprio CNJ na segunda-feira, quando encaminhou um documento ao Conselho anunciando a “desistência” do pedido. Apesar de o caso já ter sido arquivado pelo conselheiro-relator Marcello Terto, o presidente da entidade passou por cima e deu ele mesmo uma decisão, suspendendo a sessão com base em um pedido que nem mais existe.
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“Essa gama de circunstâncias ainda se encontra aberta, sendo prematura a realização da promoção por merecimento na 1ª Região antes de sua definição. Mas não é só. Consta do art. 8º da Lei 14.226/2021 que compete ao Conselho da Justiça Federal a regulamentação dos critérios de merecimento para a promoção quando houver possibilidade de concorrência entre juízes de ambos os tribunais”, escreveu Salomão.
Batalha para tirar poder das mãos de Bolsonaro
Ainda nesta quarta-feira, Oeste havia noticiado que a disputa pelas vagas abertas para desembargadores no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que abriga 13 Estados, além do Distrito Federal, espelha uma batalha que tem o objetivo de restringir os poderes de nomeação do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda que o presidente tenha na mão a caneta que pode garantir a nomeação dos novos desembargadores, aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), articulam nos bastidores ações para garantir que apenas o novo presidente faça as nomeações.
Até o dia 31 de dezembro deste ano, cabe a Bolsonaro nomear quem serão os 16 desembargadores que irão ocupar as vagas abertas no TRF-1, devido à criação de outro tribunal, o TRF-6. Os nomes que vão compor a lista tríplice do TRF-1 serão escolhidos em uma sessão marcada para esta quinta-feira, 10. O movimento que acabou no CNJ teve início após a eleição em que Lula saiu vitorioso.
Sob o argumento de que havia “direcionamento político” no processo de escolha dos indicados para os cargos de desembargadores, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ingressou com o pedido de suspensão da sessão de escolha no TRF-1. Ao CNJ, o grupo alegou que estava havendo uma “afronta às regras” de escolha dos indicados, que serão votados em plenário. Horas depois do pedido, e com a repercussão negativa que o fato causou à entidade, os magistrados recuaram do pedido feito ao CNJ. Ainda assim, Salomão, que se mantém próximo ideias do petistas, decidiu adiar a sessão.
Para a Associação dos Juízes Federais da 1º Região (Ajufer), as alegações feitas pela A considerou como inverídicas as manifestações dos magistrados, feitas por meio da ABJD e agora corroboradas por Salomão são inverídicas.
“Suspender a sessão e interditar o Plenário do TRF-1 apenas por causa dos resultados eleitorais é interferência político-partidária no Poder Judiciário!”, informou a entidade.
Esta decisão é nula DE PLENO DIREITO e não deve ser cumprida, pois dentre outros flagrantes desrespeito a LEI, afronta o princípio BÁSICO da inercia do judiciário, se o houve a desistência do pedido o judiciário NÃO PODE MAIS JULGAR! O Presidente deve, simplesmente, desconsiderar e realizar as nomeações que a LEI determinada que faça.
Para os desiludidos aqui, existem momentos na vida que ninguém pode decidir por nós! E este é um deles. Ou nos mantemos nas ruas, em frente aos quartéis, até por segurança, ou nunca mais poderemos fazer isso sem o risco de sermos presos! A hora é agora, amanhã pode ser tarde!
Mais um safado corrupto
Nós devemos continuar firmes nas ruas e se for preciso ir a luta. Não podemos mais admitir os desmandos e a corrupção nesse judiciário totalmente podre.
O ladrão vai aparelhar tudo mais do que nunca. Triste realidade do Brasil.
É triste, mas definitivamente o Brasil não é um país sério! Sentimento de desesperança!
O código-fonte das urnas pode ser acessados agora ou é um segredo guardado a 13 chaves ?
Justiça assim a gente joga no lixo! Vale a canetada do Fachin, bandido de toga, vale esse borrão do Salomão.
Referendo popular e teremos mais justiça!
Viramos fantoches na mão de bandidos. Tenho a plena convicção que o Brasil acabou.
Essa esquerda não tem VERGONHA.
Isso é uma VERGONHA.
A minha conclusão é de que as “instituições” brasileiras perderam completamente a sustentação na lógica, no bom senso e no Estado de Democrático de Direito expresso na Constituição Federal. O Brasil se autodestruiu, ao aceitar que um indivíduo com o prontuário do Lula se tornasse um líder político supremo e um governante inquestionável. Em outras palavras, um ditador. O que vai acontecer a partir de agora é imprevisível.
Sabia que o país estava infestado desta gente em todos os setores, principalmente judiciário e educação. Votei no Bolsonaro achando que , pela postura dele, ele iria chutar o balde e limpar a casa. Mas ele cedeu .Errou quando abaixou a cabeça a primeira vez pro STF no caso da indicação do diretor da PF que xandão peitou , abaixou a segunda vez no caso da gravação da reunião com seus ministros que o Celso de Melo exigiu, e não parou mais de ceder! O povo foi às ruas dezenas de vezes pra endossar apoio ao presidente, mas ele deve ter dito razões maiores que meu conhecimento limitado possa imaginar. Conclusão: Perdemos a chance histórica de enterrarmos de vez o maldito foro de São Paulo. Agora é aguentar este gangster como presidente de nosso querido Brasil!
O país foi tomado, viramos uma república de bandidos, Bolsonaro era nossa última trincheira, infelizmente, não demos o valor devido.
Tudos mandam nesta porra de país menos o presidente, que diabo de presidencialismo é este. Vivemos por enquanto um sistema judicialismo, caminho para o comunismo e daqueles brucutu mesmo.
Pelo linguajar dá para entender o porquê desse senhor ser um ativista defensor do ladrão.
Sim é possível. Oh. Deus tenha misericórdia do Brasil. Sinto que já somos comunistas. Ditadura já está presente. Meu Brasil, meus compatriotas que pena, oh tristeza.
Extrema humilhação.É o que dá abaixar a cabeça.Abaixa-se uma vez,uma segunda vez…na terceira o inimigo monta e mete a espora.
Todas as instituições brasileiras, principalmente da área jurídica, estão infestadas de esquerdopatas.
Esse CNJ é outro soviet fora de controle. É impressionante a canalhice diária que acontece no judiciário.