A Prefeitura de São Paulo encerrou o contrato com a Sepat Multi Service LTDA, empresa responsável pelo fornecimento de merenda a escolas da rede municipal. A decisão, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 8, ocorreu depois de denúncias de que alunos eram proibidos de repetir frutas e lanches.
Em nota, a gestão do prefeito Ricardo Nunes informou que a rescisão foi motivada por “graves irregularidades constatadas e a inadequação na prestação dos serviços”. O comunicado acrescenta que “a decisão foi motivada pela Prefeitura não abrir mão de oferecer alimentação escolar adequada, variada e de alto valor nutricional aos estudantes”.
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A Sepat, sediada em Joinville (SC), era responsável pela distribuição dos alimentos na região do Campo Limpo, zona sul da capital, e atendia 190 unidades sob responsabilidade da Diretoria Regional de Ensino Campo Limpo — entre creches (CEI), escolas de educação infantil (EMEI), ensino fundamental (EMEF), educação especial (EMEBS) e educação de jovens e adultos (EJA).
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O cardápio diário da rede inclui lanche, refeição e sobremesa. O contrato, firmado em 1º de novembro do ano passado, tinha validade prevista até o fim deste ano e previa o pagamento de cerca de R$ 12 milhões mensais à empresa.
Nesta semana, funcionários de escolas relataram à Folha de S.Paulo que a falta de alimentos é frequente e que, em alguns casos, ingredientes precisaram ser comprados com recursos próprios. A Secretaria Municipal de Educação declarou não compactuar com esse tipo de prática e afirmou desconhecer qualquer doação de alimentos por servidores ou terceiros.
As denúncias chegaram ao Ministério Público de São Paulo. A representação, baseada em relatos anônimos de professores e diretores, afirma que “nunca houvera antes este controle sob as porções de refeições” e que, depois da entrada da nova terceirizada, “as crianças passaram a ser proibidas de comer além do que está descrito”.
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Controle de porções e restrições na merenda
Segundo o texto, a quantidade fixa de merenda entregue impediria a repetição de itens do lanche, como frutas ou biscoitos. Funcionários das escolas alegam que o cálculo das porções não considera a situação social dos bairros atendidos nem as necessidades de crianças com dietas especiais.
O Ministério Público informou que uma investigação preliminar identificou problemas na distribuição, na qualidade e na quantidade de alimentos fornecidos. Um inquérito civil foi instaurado para apurar o caso.
No lugar da Sepat, foram contratadas as empresas Angá Alimentação e Serviço Ltda, sediada em São Roque (SP), e a Apetece Sistemas de Alimentação LTDA, localizada em São Mateus, na Zona Leste da capital.
A Sepat negou as acusações. Em manifestação divulgada na quinta-feira, 7, a empresa declarou que “as denúncias não condizem com a realidade” e que o contrato com a prefeitura prevê “a possibilidade de repetição de frutas, mas não de lanches”.
A nota acrescenta: “A empresa Sepat segue totalmente as diretrizes estabelecidas no edital do contrato, que determina a quantidade e a porção adequada para cada faixa etária, visando atender às necessidades nutricionais de forma responsável”.
A companhia afirmou ainda atender integralmente às solicitações de dietas especiais e garantir o abastecimento constante das escolas. “Ressaltamos que foi apresentada defesa pela empresa nos autos, comprovando a veracidade das informações e o pleno atendimento contratual pela empresa”, declarou.
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