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Política

Prefeitura de São Paulo reduz despesas em mais de 20%

Cortes atingiram as áreas de Assistência Social, Saúde, Transporte, Habitação e Educação

Prédio-sede da Prefeitura de São Paulo (SP), o edifício Matarazzo
Prédio-sede da Prefeitura de São Paulo, o edifício Matarazzo | Foto: Divulgação/Guilherme Cunha/SMTUR

Depois de registrar um orçamento recorde de R$ 121,4 bilhões em 2024, a administração do prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB-SP) diminuiu despesas e implantou congelamento de pagamentos durante o início de seu segundo mandato. O valor foi ajustado conforme a inflação.

Nos primeiros seis meses deste ano, os gastos do município caíram 21,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 14,2 bilhões a menos em valores atualizados.

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Os cortes atingiram principalmente a assistência social, além das secretarias de Saúde, Transporte, Habitação e Educação, todas com redução em torno de 16%.

Prefeitura de São Paulo quer ampliar investimentos

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Justiça entende que seu decreto sobre transporte por moto é inconstitucional
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes | Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

A queda contrasta com a tendência de alta desde 2021, quando Ricardo Nunes assumiu depois da morte de Bruno Covas (PSDB). Nesse período, a arrecadação do ISS cresceu e a Prefeitura de São Paulo fechou acordo que transferiu o Campo de Marte à União, abatendo R$ 23,9 bilhões da dívida municipal e reduzindo em cerca de R$ 3 bilhões anuais os pagamentos.

Com isso, os investimentos foram ampliados: as despesas no 1º semestre de 2022 chegaram a R$ 42,2 bilhões, subiram para R$ 56,2 bilhões em 2023 e recuaram a R$ 35,8 bilhões neste ano. No mesmo período, a prefeitura entregou 44 unidades de saúde, entre UBS e UPAs.

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Apesar dos cortes, a arrecadação cresceu para R$ 53,8 bilhões, frente a R$ 51,7 bilhões em 2023. Os gastos representam 95,3% da receita. Indagada pelo jornal Folha de S. Paulo, a gestão Nunes não comentou os cortes, mas afirmou que o orçamento de 2025 será 12,5% maior. Há a previsão de manter equilíbrio fiscal e ampliar investimentos.

Assistência social é a área mais afetada

A assistência social foi uma das áreas mais afetadas, com queda de 26,8% nos gastos: R$ 1,4 bilhão até junho, frente a R$ 2 bilhões em 2023. Entidades que prestam serviços à prefeitura relatam atrasos em pagamentos, revisão de contratos e redução de vagas.

Desde janeiro, há atrasos na liberação de notas de empenho, o que levou a um manifesto contra o congelamento de repasses e a protestos no dia 7 de agosto. Em ofício, a secretária Eliana Gomes pediu suplementação de R$ 56,5 milhões para manter 514 serviços que atendem 75 mil pessoas.

Ela alertou para instabilidade na rede e reduziu de 800 para 500 vagas para pessoas em situação de rua em um instituto no centro. Já a gestão Nunes afirmou que o orçamento de 2024 supera o de 2023 e negou desassistência, justificando a redução de vagas como redistribuição de recursos.

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