Eleitores que precisam emitir o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais têm até 6 de maio para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado, e os serviços só serão retomados depois das eleições de 2026.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a biometria é obrigatória para qualquer operação eleitoral, como alistamento, transferência ou revisão de dados. Sem o cadastro biométrico, esses procedimentos não podem ser concluídos dentro do prazo.
Receba nossas atualizações
Para o dia da votação, porém, a regra é diferente. A ausência de biometria não impede o voto, desde que o título esteja regular. Nesse caso, o eleitor poderá votar normalmente mediante apresentação de um documento oficial com foto.
Quem pode tirar o primeiro título eleitoral
É possível solicitar o primeiro título eleitoral a partir dos 15 anos de idade, embora o voto só possa ser exercido por quem tenha 16 anos completos na data da eleição. Para eleitores entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo; a partir dos 18, obrigatório.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
A solicitação do título pode ser feita pela internet, mas também deve ser finalizada presencialmente, especialmente para o registro biométrico.
Biometria também tem prazo para ser concluída
Com o fechamento do cadastro eleitoral em maio, o atendimento biométrico também será suspenso. Por isso, eleitores que ainda não têm biometria devem iniciar o atendimento até o início de abril, por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral, e concluir a etapa presencial até 6 de maio, em um cartório eleitoral.
O cadastro biométrico pode ser iniciado on-line, nos sites do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mas exige comparecimento presencial para a coleta das digitais, fotografia e assinatura.
A biometria é o registro de características físicas únicas do eleitor. Na Justiça Eleitoral, o procedimento inclui a coleta das impressões digitais dos dez dedos, fotografia digital para reconhecimento facial e assinatura eletrônica.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o objetivo é reforçar a segurança do processo, impedir que uma pessoa vote no lugar de outra e evitar duplicidade de registros no cadastro nacional de eleitores.
Como regularizar a biometria antes do fechamento do cadastro:
- até o início de abril, o eleitor deve acessar o autoatendimento eleitoral, disponível nos sites do TSE ou dos TREs, e preencher o formulário de pré-atendimento;
- depois do envio, o sistema indicará a necessidade de comparecimento presencial e permitirá o agendamento no cartório eleitoral; e
- o comparecimento deve ocorrer em até 30 dias depois da solicitação (caso o prazo não seja cumprido, o pedido é cancelado).
No dia agendado, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência recente.
Pendências com título eleitoral geram restrições fora da eleição
Eleitores que não regularizam o título eleitoral podem enfrentar restrições no acesso a serviços públicos, como ingresso ou renovação de matrícula em universidades públicas, posse em cargos públicos, obtenção de empréstimos em instituições financeiras públicas e emissão de documentos. No caso do passaporte, a restrição não se aplica a brasileiros que vivem no exterior e precisam retornar ao país.
Calendário das eleições 2026
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Leia também: “O poder e o voto”, artigo de Alexandre Garcia publicado na Edição 284 da Revista Oeste
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.