O conselheiro federal de medicina pelo Rio de Janeiro Raphael Câmara reafirmou, neste sábado, 18, sua posição contrária à descriminalização do aborto. A declaração ocorreu depois do voto do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso em defesa da medida.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Câmara, que é o porta-voz do Conselho Federal de Medicina (CFM), afirmou que o órgão não vai divulgar nota sobre o assunto. Isso porque o STF derrubou a decisão de Barroso.
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“Depois do 7 a 1, que o Barroso tomou uma surra, aí o CFM não vai arrumar confusão, não”, disse. “Não tem por quê entrar em uma briga que já foi ganha.” Ele argumenta que a mudança afrontava o ato médico e o Código Penal.
Nesta sexta-feira, 17, Barroso pediu a abertura de uma sessão virtual extraordinária e apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana, como havia feito a ex-ministra Rosa Weber. Logo depois, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque, interrompendo o julgamento.
Barroso também autorizou enfermeiros a fazerem abortos, em casos de gravidez decorrente de estupro, ampliando a previsão do artigo 128 do Código Penal, que menciona apenas médicos. Poucas horas depois, sete ministros do STF votaram para derrubar a liminar.
CFM quer retomar resolução sobre aborto por assistolia fetal
O foco do CFM agora é pressionar o Supremo a analisar a resolução que proíbe a assistolia fetal em abortos acima de 22 semanas. A norma, proposta por Câmara e publicada em 2024, foi suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o conselheiro, há maioria de seis a cinco no STF para restabelecer a norma. “O nosso foco todo agora, dos parlamentares de direita e de alguns ministros do Supremo, é derrubar essa cautelar do Alexandre de Moraes”, disse.
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