Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende votar o projeto de lei na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que o Projeto de Lei 2630, chamado de PL das fake news, será pautado na próxima semana. A Casa já tentou pautar o projeto por duas vezes, mas sem acordo ele acabou não sendo votado.
Receba nossas atualizações
Segundo o democrata, o relator da matéria, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), já está com o relatório pronto. Fazia duas semanas que o parlamentar tentava construir um texto sem os pontos polêmicos da matéria.
Leia mais: “Para senadora, controle das ‘fake news’ será primordial no pleito deste ano”
Entre as partes rejeitadas, está a que permitia às plataformas virtuais remover unilateralmente conteúdo considerado fraudulento. Essa remoção aconteceria a partir da ação de verificadores independentes (fact-checkers). Outro ponto que deverá constar no relatório são restrições à atividade de perfis anônimos.
“Vamos só compatibilizar o dia porque temos de priorizar a votação da emenda constitucional de adiamento das eleições municipais excepcionalmente por este ano”, disse Alcolumbre.
A votação da PEC das eleições está marcada para a próxima terça-feira, 23.
Será a volta da CENSURA e do Autoritarismo. É proibido pensar, falar, sair de casa e se manifestar. O Voto e o Financiamento de Campanha são OBRIGATÓRIOS.