Ao todo, o Estado de São Paulo mantêm em cárcere pelo menos 36 presos do 8 de janeiro de 2023. Todos aguardam liberdade, redução de penas e progressão de regime depois da queda do veto ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A derrota do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu nas duas Casas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, na quinta-feira 30.
A advogada Tanieli Telles, que representa 14 condenados do 8 de janeiro, se emocionou ao contar, logo depois da derrubada do veto, a expectativa dos presos.
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“Choraram copiosamente, pois ver a dona Iraci, se arrastando de andador, era motivo de muito sofrimento e angústia para todas elas”, conta a advogada. “Estão todos na expectativa e se preparando para deixar o cárcere. Falei para prepararem o psicológico para enfrentar o recomeço. Muito em breve, os gritos de liberdade ecoarão em todos os presídios, onde existem inocentes aprisionados.”
Tanieli explicou que o próximo passo é “uma petição simples de readequação de penas”. Segundo a advogada, não seria necessária uma revisão criminal, ao contrário do que disse Jeffrey Chiquini, advogado de Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro. Tanieli afirma que o caminho seria mais curto.
Chiquini publicou em suas redes sociais um esclarecimento sobre o assunto. Para ele, o PL da Dosimetria deve avançar na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), entendimento contrário de Tanieli. Ela informou que vai pedir prisão domiciliar subsidiária até que as penas sejam readequadas, uma forma de aliviar a situação dos presos, sobretudo, idosos e doentes.
Presídios com condenados do 8/1 que se beneficiariam com PL da Dosimetria
Além da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte da capital paulista, outros locais abrigam presos do 8 de janeiro no interior do Estado de São Paulo. São eles:
- Penitenciária de Potim, na microrregião de Guaratinguetá;
- Tupi Paulista, na região da Alta Paulista;
- Presídio de Pirajuí;
- Presídio de Avanhandava; e
- Presídio CR de Lins.
Em Limeira, há dez presos do 8 de janeiro, de acordo com Tanieli. Entre eles, Dirceu Ribeiro de Assunção, ex-palhaço de circo. Todos estão na expectativa da redução de penas, prisão domiciliar ou progressão de regime.
Somente os que cumpriram um sexto da pena se beneficiam com o PL da Dosimetria que, segundo a advogada, “são praticamente todos”. A dosimetria não se aplica a pessoas consideradas foragidas, a quem não está preso nem a exilados.
PT deve ir ao STF contra derrubada do veto do PL da Dosimetria
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), afirmou que a base do governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria.
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No Senado, os parlamentares derrubaram o veto com placar 49 a 24. Na Câmara, 318 deputados votaram para a derrubada do veto, 144 a favor da manutenção, e houve cinco abstenções.
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E ainda: “O tormento de Filipe Martins”, reportagem publicada na Edição 318 da Revista Oeste
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