O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o tenente-coronel Mauro Cid receba redução de um terço da pena pelos crimes confessados no âmbito do inquérito sobre a tentativa de golpe.
Como resultado, a proposta exclui o perdão definitivo previsto em colaborações premiadas, diante de falhas apontadas no comportamento do delator.
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Na manifestação final enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, Gonet afirmou que o militar omitiu fatos relevantes e dificultou a elucidação completa da suposta trama, embora tenha colaborado em parte com a investigação.
O chefe do Ministério Público Federal argumentou que a postura de Cid causou danos à integridade do processo penal. Segundo ele, os benefícios legais de um acordo de delação exigem compromisso integral com a verdade, o que não teria ocorrido neste caso.
“Ao lado dos benefícios trazidos à instrução processual, o comportamento do colaborador igualmente ensejou prejuízos relevantes ao interesse público e à higidez da jurisdição penal, exigindo criteriosa ponderação quanto à concessão das benesses previstas em lei”, disse Gonet.
PGR critica conduta de Cid e pede punição proporcional
O procurador-geral classificou o comportamento de Mauro Cid como “narrativa seletiva” e destacou a resistência do militar em reconhecer pontos-chave da acusação. Para Gonet, a tentativa de distorcer ou esconder fatos graves prejudica a própria defesa, sem comprometer as provas reunidas no processo.
A PGR entende que a exclusão do perdão pleno impede também a conversão automática da pena de prisão em sanções alternativas, como a restrição de direitos, por exemplo. Essa penalidade mais rígida, segundo o órgão, decorre da falta de boa-fé do colaborador ao longo do procedimento.
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Portanto, caberá agora à 1ª Turma do STF definir quais benefícios Mauro Cid receberá por sua delação. A decisão será tomada com base na análise da colaboração e nas provas obtidas pela Polícia Federal.
Segundo o próprio PGR houve uma “narrativa seletiva”… fim.
Observação: Não joguem as pilhas de folhas do processo no lixo, reciclem! A natureza agradece.
Cid deveria saber que com bandidos não se faz acordo, bem feito, caiu na armadilha.
Esse Paulo Gonnet estara marcado para sempre, ou miss de pais ou vivera em prisão domiciliar ate o resto da vida .
Bem feito para ele.
Mentir, enganar, trapacear, e criar narrativas para condenação de um inocente é crime.