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Política

PGR recua e pede arquivamento de denúncia contra políticos do MDB

O grupo é acusado de receber mais de R$ 850 milhões em propina

Zambelli e Malafaia inquérito do STF
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo, representante do procurador-geral Augusto Aras, comanda investigações dos inquéritos. Foto: GIL FERREIRA AG. CNJ

Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela rejeição da denúncia da Lava Jato contra sete políticos do MDB, acusados de organização criminosa. Segundo a denúncia, oferecida pela própria PGR, em 2017, o grupo teria recebido R$ 864 milhões em propina, paga por fornecedores da Petrobras e sua subsidiária Transpetro.

São investigados os senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), os ex-senadores Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO), além do ex-presidente José Sarney e do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.

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Conforme a denúncia, o grupo obteve cargos na Petrobras e na Transpetro em troca do apoio dado ao governo Lula, entre 2004 e 2010. Agora, a PGR afirma, na manifestação enviada ao STF, assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que não há elementos que justifiquem a abertura de uma ação penal contra os políticos.

Lindôra disse que o chamado pacote anticrime, que alterou dispositivos do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais, impede que sejam recebidas denúncias apenas com base em delações premiadas. “A mera palavra do colaborador e os elementos de provas apresentados por eles não são suficientes para o recebimento da denúncia”, afirmou, no parecer.

Além disso, ela lembrou que outros acusados de envolvimento no chamado núcleo político da Lava Jato de outros partidos, como o PT e PP, já foram absolvidos na Justiça por fatos conexos e, portanto, deve haver isonomia.

Outros políticos do MDB que não tinham foro no STF também foram absolvidos sumariamente em decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

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7 comentários
  1. Paulo
    Paulo

    Acabou de vez o combate à corrupção e será impossível alguém ser processado, condenado e preso!

  2. Paulo Helem Motta Miranda
    Paulo Helem Motta Miranda

    Só nos resta a indignação! A frase a seguir foi dita em 1914. Percebe-se que o problema é crônico. Que não existe motivação para que seja diferente. Mudam as figuras, as posições, mas o resultado é sempre o mesmo, todos ganham! – De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.

  3. Christian
    Christian

    Ô Lindora ! Onde foram parar estes R$ 864.000.000,00.
    Não dá para esconder nem em cuecas nem em calcinhas.
    Tem alguma sugestão ?

  4. Daniel P. A. Bueno
    Daniel P. A. Bueno

    Existe uma republiqueta das bananas, onde é cada um por si e o Estado contra todos. Qualquer semelhança com o Brasil, não é mera coincidência.

  5. Lucas Correia
    Lucas Correia

    Enquanto isso a grobo usa um colar que não teria como ser vendido e que a Michele nunca pos a mão como o maior problema do país.

    E escodem da população mais esse escaldá-lo que daria para comprar 50 colares – para proteger Renan Calheiros e seus comparsas.

  6. Otário Subjugado
    Otário Subjugado

    Quando o assunto é acusar e prender políticos corruptos todo mundo ‘recua’. É mais fácil prender pés de chinelos. Realmente a sangria foi estancada.

  7. Roberto Valle
    Roberto Valle

    E agora? Nada acontece com os denunciantes de 2017? Quem será responsabilizado (menos o Estado) pelas consequências daquela acusação, das despesas oriundas do processo, etc. Se fosse um cidadão “comum” o crime seria…

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