A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela rejeição do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter sua inelegibilidade. O parecer foi enviado à Corte na quinta-feira 25.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos em junho do ano passado por ter promovido uma reunião com diplomatas no Palácio da Alvorada e levantado suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Com placar de 5 votos a 2, a Corte presidida por Alexandre de Moraes concluiu que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O argumento do Ministério Público não entra no mérito do recurso. O órgão afirma que, para atender ao recurso, seria necessário reabrir a análise de provas do processo, o que na avaliação da Procuradoria desborda a competência do STF. “Reavaliar o juízo efetuado pelo TSE sobre o dano causado à higidez do processo na conduta perpetrada pelo recorrente envolve necessariamente reconstruir fatos relevantes, tarefa imprópria à instância extraordinária”, diz o parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
PGR não vê impedimento de Cristiano Zanin para julgar recurso de Bolsonaro
O relator do recurso é o ministro Cristiano Zanin. A defesa de Bolsonaro pediu a redistribuição do caso, porque, antes de assumir a cadeira no STF, o ministro foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atuou em processos contra o ex-presidente nas eleições de 2022.
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A PGR não vê razão de impedimento: “As alegações da defesa de existência de impedimento do ministro relator foram apresentadas de forma genérica e com viés subjetivo”.
O ex-presidente recorreu primeiro ao TSE, que manteve a condenação. O recurso no Supremo Tribunal Federal é a última chance de anular o julgamento. A perspectiva de vitória, no entanto, é considerada remota. Dois ministros que votaram para cassar seus direitos políticos — Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes — compõem também o plenário do STF.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
O Lobby pró-corruptos se alastrou e a PGR também aderiu ao golpe. Nosso Brasilzãoestá em maus lençóis
Que medo essa cambada tem de Bolsanaro ganhar as eleições em 2026. Mas se não for ele vai ser quem ele indicar, seus inúteis que vão a LONDRES discutir e condenar BIG TECHS, para voltarem a ser felizes.
“não vê impedimento” … acionar aquela venda a bel-prazer …
PGR , só quem acredita em papai Noel é no PT que confiam em vcs, são desqualificadas e não confiáveis .
Vai ser para mostrar que não tem justiça imparcial no Brasil. Agora dominado pelos comunistas
Bando de FDP!