A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação dos três deputados do Partido Liberal (PL) acusados por desvio de emendas parlamentares nesta terça-feira, 10.
O julgamento ocorre na 1ª Turma do Supremo e deve ser finalizado nesta quarta-feira, 11. A PGR acusa os parlamentares de corrupção passiva e organização criminosa.
Receba nossas atualizações
Este é o primeiro caso julgado na Corte que envolve o desvio de emendas. Entre os réus, estão os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado federal Bosco da Costa (PL-SE). Ao todo, o processo tem oito pessoas sendo julgadas.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Segundo a denúncia da PGR, os deputados federais cobraram o pagamento de R$ 1,6 milhão em propina para o repasse de R$ 6,6 milhões destinado à Prefeitura de São José de Ribamar (MA).
De acordo com as provas apresentadas, os três então parlamentares formaram o núcleo central da organização criminosa, liderada por Josimar Maranhãozinho.
Leia também: Delegado da PF responsável por indiciar Bolsonaro é nomeado para gabinete de Moraes
No julgamento, o subprocurador-geral da República, Paulo Vasconcelos Jacobina, reiterou que as provas são suficientes para confirmar a participação dos réus nos crimes entre os anos de 2019 a 2021.
Em sustentação oral, o representante da PGR detalhou as funções de cada réu, as provas apresentadas, as movimentações financeiras e outros documentos.
“Não há dúvida de que os réus constituíram e integraram organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagem financeira indevida em razão do envio de emendas para diferentes municípios”, explicou Vasconcelos.
Rito de julgamento no STF sobre desvio de emendas
A sessão desta terça foi aberta pelo presidente da 1ª Turma do STF, Flávio Dino. Na sequência, o ministro chamou para julgamento o processo que envolve os parlamentares.
O relator da ação penal, Cristiano Zanin, fez a leitura do relatório, com um resumo do caso, o histórico do processo e as acusações apresentadas pela PGR.
Em seguida, o representante da PGR apresentou a acusação. Agora, os advogados de defesa apresentam argumentos a favor dos réus.
Leia também: Advogados entram com pedido de prisão e afastamento de Moraes
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.