Quase metade (47,7%) dos advogados entrevistados pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) avalia como “muito negativa” a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas 3,7% dos profissionais consideram “muito positivo” o desempenho da Corte Máxima do Poder Judiciário.
Ainda de acordo com o levantamento, 64,1% defendem mandato fixo de oito anos para os ministros. A OAB-SP ouviu 12,7 mil profissionais entre dezembro de 2025 e março de 2026. O Estado de São Paulo tem cerca de 400 mil advogados, segundo a seccional.
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Os números foram divulgados nesta segunda-feira, 6, pela OAB-SP, na abertura de um encontro para debater o funcionamento dos tribunais, o acesso ao Judiciário e a confiança no sistema. O evento reuniu juristas e ex-presidentes de tribunais superiores.
Outros dados da pesquisa com advogados de SP
De acordo com o levantamento, 81,9% dos advogados defendem mudança na forma de escolha dos magistrados do STF, prerrogativa exclusiva do presidente da República. Apenas 8,3% consideram o mandato vitalício dos ministros, como é hoje, como modelo ideal.
Segundo os dados, 55,6% dos advogados encaram a morosidade como um “problema gravíssimo” do sistema de Justiça brasileiro. Outros 24,9% afirmam que o tema é “muito relevante”, 15,7% dizem ser “relevante” e 2,1%, pouco relevante. A morosidade não é um problema para 1,7%.
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Já a dificuldade de acesso a juízes e promotores é considerada um “problema gravíssimo” para 28,3%, “muito relevante” para 30,7% e “relevante” para 27,7%. Outros 8,7% acham “pouco relevante”, e 4,6% não veem nenhum problema. “Estamos falando aqui de acesso à Justiça. Quando um advogado ou uma advogada diz que tem dificuldade de acessar juízes e promotores, nós estamos dizendo que existe um gargalo de acesso à Justiça”, disse o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.
Ele prosseguiu: “A pessoa procura um advogado basicamente para quê? Para que ela fale com o juiz. Quando essas pessoas começarem a descobrir que os seus advogados não conseguem conversar com os juízes, a gente começa a colocar em risco não só o sistema de Justiça, mas a nossa democracia”.
Falta de juízes
Segundo a pesquisa, 27,1% acham que a falta de juízes na comarca é um “problema gravíssimo”. O tema é “muito relevante” para 24,9% e relevante para “27,7%”. Outros 11,6% acham “pouco relevante”, e 8,7% não veem nenhum problema.
Também faltam promotores, segundo os advogados. O levantamento mostra que o “problema é gravíssimo” para 15,9%. A questão é “muito relevante” para 19,8% e “relevante” para 31,6%. Já para 19,3% é “pouco relevante”, e 13,4% não percebem a situação como um problema.
“Nós identificamos que esse sentimento que os advogados têm de falta de juiz, falta de promotor, falta de servidor, também é falta de balcão, falta de atendimento público, de um serviço, um serviço judiciário”, afirmou Sica.
Ele criticou ainda o excesso de burocracia nos tribunais. “Quase 80% dos advogados entendem que há, nos tribunais superiores, um problema que é o excesso de gestões burocráticas”, afirmou.
A crise no STF e no Judiciário
O STF atravessa uma crise, depois das revelações de indícios de envolvimento de ministros da Corte — Alexandre de Moraes e Dias Toffoli — com o Banco Master, investigado por possível fraude financeira. Recentemente, a imprensa também revelou que Nunes Marques também pegou carona em aeronave paga por uma advogada do banco.
Para o diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), Oscar Vilhena, “a crise decorre dos próprios atos do STF”. Ele considera que “atos de alguns ministros recaem sobre todo o tribunal”.
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Vilhena entende que o STF tem de mostrar “independência, imparcialidade, consistência”, mas “demonstrar integridade”. “No Brasil, há um alto grau de desconfiança com a Justiça. Essa é uma crise do Poder Judiciário, mas mais aguda no STF. Não é uma crise simples”, acrescentou.
Ele disse que “não vê solução para a crise, se não partir do próprio Supremo”. “O STF precisa assumir sua responsabilidade nessa crise. Com um código de conduta, ele assumiria. Esse é o primeiro passo. Atualizar a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), eliminar privilégios e ampliar transparência.”
Redação Oeste, com informações do Estadão Conteúdo
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